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Pressão popular adia votação de projeto de lei LGBTfóbico

Moradores de Santo André, profissionais da Educação e militantes de movimentos sociais ocuparam a Câmara Municipal contra o PL LGBTfóbico do vereador Sargento Lobo (SD).

Reinilson Câmara, Unidade Popular Pelo Socialismo (UP)

Fotos: Reinilson Câmara / Jornal A Verdade


LUTA POPULAR – Segue em tramitação o projeto de lei 299/17, no município de Santo André, de autoria do vereador Sargento Lobo (SD) que proíbe “a abordagem do tema ‘ideologia de gênero’ e ‘orientação sexual’” nas escolas de ensino municipal. O projeto iria à segunda votação no dia 19/9, mas por forte pressão popular foi adiado e retornará à pauta nesta terça-feira, dia 24/9.

Parafraseando a metáfora do escritor espanhol Miguel de Cervantes, Dom Quixote, o vereador andreense faz a utilização de lutas contra moinhos invisíveis, baseando-se em argumentos falaciosos, para criar um ambiente de caça às bruxas nas escolas do município ao proibir qualquer possibilidade de discussão de sexualidade de gênero com os estudantes, e também com os seus responsáveis. O projeto de lei possui características bastante autoritárias e punitivas, chegando a ser apelidado de “lei da mordaça”.

A proposta estabelece que caso ocorra uma denúncia na ouvidoria do município contra um servidor da educação municipal o mesmo será imediatamente afastado até ser julgado por uma comissão formada por três psicólogos ou assistentes sociais, sendo um indicado pela Cúria Diocesana de Santo André, outro pelo Conselho de Pastores da cidade e um terceiro pela própria Câmara de Vereadores. A lei prevê que o servidor pode ser desligado, ou seja, demitido após julgamento.

Diante de todo esse cenário os professores municipais e estudantes lotaram a Câmara Municipal para confrontar e impedir a aprovação desse projeto, e mesmo com as ameças do vereador Sargento Lobo a pressão popular conseguiu o adiamento da votação para a próxima terça-feira dia 24. A Unidade Popular esteve presente e continuará junto na luta contra o avanço do fascismo na educação brasileira.

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