Bolsonaro e seu ministro da Educação querem a todo custo impedir a livre organização dos estudantes brasileiros e, para isso, inventaram uma tal de “ID Estudantil”, cuja medida provisória está para caducar no Congresso Nacional. Apesar disso, é preciso que o movimento estudantil siga atento e mobilizado contra os ataques desse governo de fascistas.
Letícia Scalabrini
Coordenadora Geral do DCE UFG e militante do Movimento Correnteza
Foto: UNE
Os estudantes, por meio da UNE, UEE’s, DCE’s, CA’s e DA’s, têm se mobilizado em todo país em manifestações de rua contra os cortes de verbas da Educação e os ataques e retrocessos apresentados pelo ministro Weintraub e pelo fascista Bolsonaro.
Um desses ataques é direcionado ao direito dos estudantes à meia-entrada e à carteirinha estudantil. Em janeiro, Bolsonaro se encontrou com cantores sertanejos apoiadores de seu governo para discutir o fim da meia-entrada (que beneficia estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda), que consideram uma “injustiça histórica”. Na ocasião, o presidente disse que usará decretos ou projetos de lei para acabar com o benefício da meia-entrada, desde que não haja nenhum impedimento jurídico ou constitucional.
Um direito dos estudantes
A meia-entrada é garantida pela Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o acesso dos estudantes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
O fim da meia-entrada, além de ser um ataque aos estudantes, é também uma forma de elitizar e dificultar ainda mais o acesso da classe trabalhadora a estes espaços citados na Lei. Fica evidente que o Governo Bolsonaro tem atuado incessantemente em favor dos interesses da classe dos milionários exploradores e das elites empresariais do nosso país.
A Lei da Meia-Entrada diz, ainda, que para comprovar sua condição de estudante, a pessoa deve obter e apresentar a Carteira de Identificação Estudantil, que poderá ser confeccionada por entidades estudantis, como a UNE, UEE’s e DCE’s. Como um dos objetivos de Bolsonaro e Weintraub é acabar com o movimento estudantil, eles criaram por meio de uma Medida Provisória uma carteirinha estudantil digita, a ID Estudantil, que nada mais é do que uma ferramenta para armazenamento de dados dos estudantes e das escolas e universidades, além de ter o objetivo claro de atacar o financiamento das entidades estudantis através da confecção de carteirinhas.
Não se pode enxergar como uma bondade do governo a ID Estudantil gratuita, uma vez que as organizações e o movimento estudantil são usados como “vilãos” para justificar os ataques. Tentam manipular a opinião pública contra a organização estudantil que tanto critica e desmascara Bolsonaro e seu ministro da Educação.
Avançar para não retroceder
É preciso iniciar imediatamente nas escolas e universidades debates sobre a defesa da meia-entrada e a campanha “Diga Não à Carteira do Bolsonaro”. As entidades estudantis devem estar cada vez mais fortes e coesas na luta em defesa dos estudantes e dos nossos direitos. Não devemos dar um minuto de sossego para este governo, que radicaliza cada vez mais seus ataques. Fora Bolsonaro e Weintraub!