Realizou-se com grande êxito em Quito o 15º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”. O encontro anual, que se realiza desde 1996, reuniu 26 organizações populares, partidos e frentes políticas da esquerda do continente latino-americano, da Europa e da Ásia, que participaram de importantes debates sobre as perspectivas da revolução na América Latina, contribuindo para o intercâmbio entre as várias organizações e para a avaliação da atual etapa da luta dos trabalhadores e dos povos em nossa região. O Partido Comunista Revolucionário do Brasil esteve representado no seminário pelos companheiros Luiz Falcão e Vivian Mendes.
Nos debates realizados durante cinco dias na capital equatoriana foi ressaltado o importante papel desempenhado pela teoria revolucionária, seu conhecimento e a necessidade de sua difusão para criar a consciência necessária à transformação social. Também se destacou o papel da vanguarda revolucionária para elevar a consciência das massas populares e garantir os objetivos estratégicos da revolução. Entre outros elementos, esses debates e discussões são os que fazem do Seminário de Quito uma importante tribuna do pensamento e da ação das esquerdas na América Latina.
Um dos eventos que atraíram maior público foi o painel “A esquerda e os povos do Equador frente ao governo de Correa”, com a participação de representantes da esquerda equatoriana, como Luis Villacís, Gustavo Vallejo, Marcelo Larrea e Alberto Acosta, que fizeram uma análise do processo de direitização do governo do presidente equatoriano Rafael Correa e da criminalização do movimento social no país.
A arte e a cultura popular também estiveram presentes com uma bela apresentação dos grupos “Mashca Danza”, da Universidade Técnica de Cotopaxi, e o de dança contemporânea da União Nacional de Artistas Populares do Equador.
Antes do encerramento, os participantes aprovaram uma declaração final (que reproduzimos a seguir) e cantaram o hino dos trabalhadores do mundo, a Internacional.
Da Redação
“Para a vitória da revolução é indispensável utilizar todas as formas de luta”
O mundo continua a estremecer-se como resultado da crise econômica do sistema capitalista que eclodiu há pouco mais de três anos no seio do imperialismo americano e cujas manifestações e efeitos se estenderam rapidamente primeiro às economias mais desenvolvidas e, em seguida, a todo o planeta. As pequenas e curtas manifestações de parcial recuperação, exaltadas pelos grupos financeiros e os economistas defensores do sistema como indícios de que a crise chegava a seu fim, não têm feito mais que confirmar o caráter cíclico dessas crises, no marco da crise geral do capitalismo.
As medidas ensaiadas pelos governos e os organismos internacionais para driblar os problemas derivaram em seu aguçamento. Por efeito da lógica do funcionamento do capitalismo, as classes trabalhadoras, a juventude e os povos em geral transformaram-se em principais vítimas da crise, mas não a enfrentam com resignação: resistem, lutam e, em importantes setores, apresentam propostas assinadas com a exigência de que a crise seja paga pelos capitalistas – os únicos responsáveis por ela -, e não pelos trabalhadores.
Destaca-se na atualidade o fato de que, em vários pontos do mundo, a luta pelo salário, pelo emprego, pela educação e pela saúde vão se incorporando às bandeiras da democracia, da liberdade e de outros direitos políticos. Vivemos um período de ascensão da luta das massas e essa corrente derrubou regimes autoritários e ditatoriais – como os do Ben Ali (Tunísia) e Hozni Mubarak (Egito) – e mantém vários outros em xeque. O questionamento da institucionalidade burguesa está presente nessas lutas, nas exigências dos “indignados” da Espanha, nas greves dos trabalhadores na Grécia ou na Inglaterra, nas mobilizações da juventude na América, entre outros casos. É evidente que as expressões políticas da crise estão tomando vulto.
Na América Latina, a tendência democrática, progressista e de esquerda se afirma e se qualifica em seus setores mais avançados. Tempos atrás constatamos que ocorreu na região uma mudança na correlação de forças políticas e sociais: a burguesia neoliberal e seus partidos sofreram derrotas político-eleitorais em vários países e perderam espaços nos aparelhos administrativos do Estado; emergiram alguns governos progressistas como resultado da busca de mudança por parte de nossos povos e dos combates contra governos entregues abertamente ao capital estrangeiro e aos interesses das classes dominantes locais.
Sem dúvida alguma esse novo cenário latino-americano significou um passo positivo para os povos, para as forças democráticas, progressistas e de esquerda, pois alimentou o desejo de mudança existente entre as massas e afirmou sua confiança na possibilidade de superar um sistema que só trouxe fome e desesperança para os trabalhadores e os povos. Como questão fundamental, o novo momento pôs na mesa de discussão a perspectiva do socialismo como alternativa ao decadente sistema capitalista.
Entretanto, com o passar os anos, pudemos constatar os limites políticos que afetam esses governos. Uns, mais rapidamente que outros, iniciaram giros à direita, traindo as expectativas do início de tempos novos para quem sempre tem vivido na opressão. Tratados de livre comércio com países ou blocos imperialistas, leis de corte antipopular, processos de criminalização do protesto social, entrega das riquezas naturais ao capital estrangeiro e medidas econômicas neoliberais foram assinados por quase todos esses governos que ofereceram a mudança.
De regimes que respiravam a perspectiva de executar profundas mudanças econômicas, políticas e sociais, e, por isso, abriam espaços para que as organizações de esquerda avançassem no processo de acumulação de forças revolucionárias, a maioria se transtornou em diques para o avanço da luta das massas, para a perspectiva da revolução e do socialismo.
A direitização operada na maioria desses governos, a despeito do que era esperado pelas classes dominantes e pelo imperialismo, não provocou o desalento ou a frustração entre os povos. O desejo de mudança continua presente, manifesta-se nos protestos contra o desemprego, por educação, pela terra, pela água, contra os impostos, por democracia – para que seja escutada sua voz na hora de tomar decisões nas esferas de governo.
A perspectiva do triunfo da revolução e do socialismo se mantém e não depende do que façam o oportunismo, o reformismo ou qualquer facção burguesa pseudoesquerdista; está nas mãos dos trabalhadores e dos povos, das forças autenticamente revolucionárias. Para a vitória da revolução é indispensável utilizar e combinar todas as formas de luta, de acordo com as particularidades presentes em cada país.
Agora, no propósito de pôr fim à contradição que marca a natureza da época em que vivemos, a contradição trabalho-capital, não podemos evitar o combate à política que a social-democracia no poder executa em nome não da mudança social, mas em benefício das classes dominantes e do capital financeiro imperialista.
Para o avanço da luta revolucionária é indispensável separar da nefasta influência ideológica burguesa, em suas diferentes expressões, o movimento operário, a juventude, as mulheres, o movimento popular em geral; nesse propósito, devemos combinar o impulso da luta de massas por suas reivindicações materiais e direitos políticos com o debate ideológico que permita desmascarar o caráter funcional do capitalismo que essas propostas encarnam. O desmascaramento do oportunismo e da social-democracia forma parte da luta ideológica que os revolucionários levantam contra o capitalismo e seus defensores em geral.
As organizações de esquerda revolucionárias constituem o setor mais avançado da tendência democrática, progressista e de esquerda; sua responsabilidade é trabalhar para que o conjunto da tendência e dos povos em geral vejam e compreendam os limites políticos que têm os governos progressistas, a natureza dos de caráter neoliberal e, sobretudo, para que assumam as bandeiras e o programa de uma autêntica revolução que conduza ao socialismo.
Nesse aspecto é fundamental a política de unidade com os setores e forças interessadas na defesa das aspirações e direitos dos trabalhadores e dos povos e por defender os interesses soberanos do país.
Mas a unidade deve ultrapassar as fronteiras nacionais, pois, sendo a revolução um processo que deve concretizar-se em cada um dos países, em sua essência é um movimento de caráter internacional. O trabalho por uma grande frente anti-imperialista dos povos, que se expresse em lutas e ações específicas, é nosso compromisso. A solidariedade ativa com todos aqueles povos que lutam pela libertação social nacional e pela independência é parte de nossa luta. Hoje mesmo expressamos nosso apoio à luta do povo palestino contra o criminoso sionismo israelense, ao povo de Porto Rico em sua luta pela independência, rechaçamos o bloqueio imperialista estabelecido há cinco décadas contra Cuba e a presença de tropas de ocupação no Haiti; condenamos todo ato de agressão e intervenção político-militar impulsionado pelas potências imperialistas contra os povos.
Com esforço coletivo chegamos a este 15º Seminário Internacional que, ano a ano, faz um acompanhamento dos problemas fundamentais que as circunstâncias impõem às organizações revolucionárias. Resgatamos a validade desses tipos de evento que permitem resumir e compartilhar experiências e, por isso, nos comprometemos a dar continuidade a este trabalho e a difundir os acordos e resoluções assumidos nesta ocasião. Convocamo-nos para um evento similar dentro de um ano.
Quito, 15 de julho de 2011
Partido Comunista Revolucionário (Brasil)
Partido Comunista Revolucionário da Argentina
Partido Revolucionário Marxista-Leninista (Argentina)
Movimento de Mulheres Olga Benário (Brasil)
Minga Sul Palmira – Polo Democrático Alternativo (Colômbia)
Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)
Partido Comunista da Espanha (marxista leninista)
Frente Democrática Nacional (Filipinas)
Partido Comunista do México (marxista-leninista)
Frente Popular Revolucionária (México)
Coordenadora Caribenha e Latino-americana (Porto Rico)
Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana
Juventude Caribe (República Dominicana)
Frente Universitária Revolucionária Socialista (Venezuela)
Movimento de Mulheres Ana Soto (Venezuela)
Movimento de Educação para a Emancipação (Venezuela)
Movimento Gayones (Venezuela)
Partido Comunista Marxista Leninista da Venezuela
Partido Comunista (bolchevique) Rússia
Juventude Revolucionária do Equador
Confederação Equatoriana de Mulheres pela Mudança
Movimento Popular Democrático (Equador)
Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)