No próximo dia 11 de dezembro a população do Estado do Pará decidirá sobre a proposta de criação de mais dois Estados – Carajás e Tapajós – e a consequente diminuição da área territorial do Estado. Os debates já estão ocorrendo, e o clima é acalorado. Para grande parte da população paraense, os interesses que movem a proposta de divisão não aparecem. Os defensores da criação dos dois novos Estados alegam que o governo e a administração central concentrada em Belém são o fator principal dos graves e inúmeros problemas vividos pela população que reside nas regiões Sul e Oeste, e que a distribuição das riquezas produzidas no Estado beneficiam a população que reside nas cidades próximas à capital.
Na verdade, a proposta de divisão é movida por interesses de grandes mineradoras, madeireiras, latifundiários e de oligarquias políticas locais, cujo objetivo é a exploração dos minérios no rico subsolo paraense, do desmatamento das florestas, do cultivo em larga escala de soja e criação de gado e da implantação de empresas do agronegócio na região.
Atualmente o Pará é o segundo maior Estado da Federação, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma população de 7,5 milhões de habitantes. Esse contraste entre a extensão física e a população que o ocupa também é uma das alegações utilizadas para defender a partilha do Estado, já que, segundo os defensores da divisão, esta situação vem dificultando o aproveitamento das riquezas naturais da Amazônia e a maior integração econômica da região com o desenvolvimento do restante do país.
O território do Pará abriga em seu subsolo extensas jazidas minerais: é o maior exportador mundial de minério de ferro, o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) e de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel, além de ouro. Com a exploração desses recursos, o Pará se tornou o 2º Estado que mais fornece divisas ao Brasil, transformou-se no 5º maior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia bruta) do Brasil, o 2º maior minerador nacional e no 5º maior exportador geral do pais. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central, 70 centavos são provenientes do Pará.
Em compensação, essa riqueza não tem sido revertida para a melhoria das condições de vida de sua população, pois o estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita, amargando o título de um dos mais pobres da federação. Em outras palavras, as riquezas produzidas pelo povo paraense beneficiam somente as mineradoras, o agronegócio, os latifundiários e os políticos corruptos, enquanto sua população sofre de doenças graves, de miséria e pobreza extremas, além de ser uma das regiões mais violentas do mundo. Essa situação não é vivida apenas por quem mora nas regiões Oeste e Sul do Estado, mas se apresenta nos grandes bolsões de miséria da Região Metropolitana de Belém e das cidades que têm na sua atividade principal a exploração de minérios, como Marabá e outras localizadas na região Sul do Estado.
Divisão pode aumentar devastação da Amazônia
Do ponto de vista ambiental os impactos poderão ser ainda maiores. A criação de um possível Estado do Tapajós acarretaria o fim da lei que determina a existência de unidades de conservação nas áreas de florestas virgens milenares, lei que atualmente vigora no Pará, proibindo as derrubadas e o desmatamento da floresta, garantindo a preservação da fauna e da flora, o equilíbrio e a diversidade da Amazônia.
O surgimento do novo Estado do Tapajós traria junto a discussão de promover o “desenvolvimento” numa região com pouca densidade demográfica e extensa área de florestas nativas. No lugar da floresta, plantação de soja e gado: essa seria a atividade econômica a ser desenvolvida no novo Estado. Além disso, Tapajós ficaria com a produção de energia, já que na região Oeste estão localizados extensos rios. Pela proposta de divisão do Pará, o Tapajós teria como sua principal base econômica o setor energético – que inclui a Usina de Belo Monte e o complexo hidrelétrico Tapajós.
Para derrotar o projeto de divisão, milhares de pessoas estão se mobilizando e se preparando para a campanha eleitoral. Os segmentos políticos da burguesia vêm promovendo uma campanha despolitizada, colocando como centro do debate o regionalismo e suas variantes. Até o momento, essas questões econômicas e os interesses das mineradoras, dos latifundiários e do agronegócio não entraram na pauta; cabe aos movimentos sociais e populares levantar esses temas e organizar mobilizações para defender um Pará com justiça social, em favor dos trabalhadores e contra a espoliação de mineradoras e latifundiários.
Fernando Alves, Redação