O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, presente desde 2008 na cidade de Diadema, São Paulo, tem travado importantes batalhas e, hoje, organiza cerca de 500 famílias em núcleos que se reúnem semanalmente, debatendo e discutindo não somente o problema da falta de moradia, mas também da saúde, da educação e do transporte.
Importantes vitórias foram alcançadas por meio da luta popular desde a ocupação Lucineia Xavier, em novembro de 2010. Foram oito dias de ocupação debaixo de lona, enfrentando chuva, sol e a repressão da polícia, que cercava a ocupação e impedia até a entrada de água e leite para as crianças. Mas a determinação do povo conseguiu arrancar da Prefeitura o compromisso da destinação de uma área para a construção de moradias para as famílias organizadas pelo Movimento.
No ano passado, em junho, foi assinado o decreto de utilidade pública desta área e, diante de muita pressão, no segundo semestre conseguimos aprovar na Câmara de Vereadores da cidade a mudança no zoneamento, transformando a área em Área Especial de Interesse Social (Aeis).
Mas como nada vem fácil para o povo trabalhador na sociedade capitalista, até hoje a desapropriação não ocorreu. Temos o terreno, que é uma área abandonada há anos sem cumprir a sua função social; temos os recursos para a desapropriação – avaliada em cerca de 1 milhão de reais – que já foram aprovados pelo Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social (Fumapis), mas ainda assim a desapropriação não acontece.
Em reunião no dia 25 de janeiro deste ano, com a presença de quase 30 lideranças do Movimento, o secretário de Habitação, Milton Nakamura, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Airton Germano, afirmaram que no dia 22 de fevereiro a prefeitura dará definitivamente entrada na reintegração de posse judicial da área, no fórum da cidade, e, segundo Germano, em 45 dias teremos a imissão da posse do terreno.
A experiência da classe trabalhadora, acumulada com muitos anos de resistência e luta, nos mostra que não podemos ficar esperando passivamente por nossos direitos. Por isso, o MLB convocou uma Assembleia-Geral para dia 11 de fevereiro, na Escola Municipal Fabíola de Lima Goyano, no Jardim Inamar, em Diadema, pois sabemos que só com muita organização e força vamos garantir a desapropriação. Estamos preparando também o bloco de Carnaval Eu não tenho onde morar para cobrar a morosidade no cumprimento das promessas da prefeitura.
Redação São Paulo
