O povo brasileiro enfrenta a cada dia o imenso desrespeito aos direitos fundamentais à vida, como a saúde, a educação e a moradia. Apesar de constitucional, o direito à moradia é arrancado das pessoas por diversas formas: inexistência de políticas habitacionais nas cidades e desocupações desumanas.
Cansadas da humilhação de morar de favor na casa de parentes ou do constrangimento de ser despejadas por não ter o dinheiro do aluguel, cerca 350 famílias ocuparam, no dia 29 de janeiro, um terreno inutilizado, em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Essa ação se deu, espontaneamente, por um grupo de famílias que atraiu outras até o dia da ocupação.
No mesmo dia da ocupação, as famílias foram surpreendidas pela Polícia Militar, que, com muita violência, derrubou os barracos, queimou os materiais, bateu nos ocupantes – até em mulheres e deficientes – e retirou todas as pessoas do local. Segundo os moradores, os militares agiram sem nenhuma determinação judicial ou documentação comprobatória. As famílias, assustadas e receando as ameaças dos “defensores da lei”, voltaram a seus locais de origem, mas entraram com um processo na Justiça para terem direito à terra.
Os ocupantes tentaram, por mais três vezes, se instalar no terreno, sendo retirados em todas as tentativas. Os policiais, em tom ameaçador, “aconselharam” os moradores a não tentarem mais, dizendo que a (suposta) proprietária do terreno mandara fixar uma cerca em torno de toda a área e estava pagando R$ 200 a eles para que não permitissem novas ocupações. Por isso, fariam ronda no local todos os dias. Integrantes do movimento, porém, fizeram pesquisas e existe a suspeita de que o terreno seja público.
Para ajudar a organização desse movimento, integrantes do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte (MLB-RN) promoveram reuniões e assembleias e planejaram ações ao lado dos ocupantes.
Assim, no dia 15 de fevereiro, um grande ato de protesto marcou o retorno dos trabalhos dos vereadores em Mossoró. Com faixas e cartazes que estampavam dizeres como “Casa popular dá pra pagar” e “Polícia é pra ladrão e não pro cidadão”, além de um carro de som, os ocupantes, liderados pelo MLB, cobraram da Prefeitura Municipal de Mossoró, e dos próprios vereadores, uma audiência para discutir a situação das 350 famílias. O ato teve grande repercussão na cidade e nos meios de comunicação locais, e foi apoiado por setores da sociedade como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mossoró e a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN – Fetam-RN.
A prefeita da cidade, Fafá Rosado, que se encontrava na Câmara, não recebeu os manifestantes, mas uma comissão foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Francisco José Júnior, e por mais quatro vereadores. Os manifestantes, por sua vez, avisaram que, se nada fosse resolvido, uma nova ocupação seria organizada.
Samara Martins e Marcos Antônio, de Natal
