Uma das principais disputas políticas – e também ideológicas – que vem sendo travada nos últimos anos diz respeito ao controle nacional dos recursos naturais dos países. De um lado, o imperialismo, que faz de tudo para controlar essas riquezas – inclusive guerras -, e do outro, os povos e governos progressistas, que lutam para manter ou retomar recursos fundamentais para seu desenvolvimento soberano.
Essa semana mais um capítulo dessa luta foi escrito. Em ato histórico, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, enviou no dia 16 de abril proposta ao Congresso Nacional do país declarando de interesse público a exploração de petróleo e seus derivados. Na prática, o projeto expropria as ações da empresa YPF, antiga estatal privatizada na década de 1990 e que hoje é de propriedade da multinacional espanhola Repsol. Pela proposta, 51% das ações da empresa petrolífera serão retomadas, ficando o governo federal com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99%, enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias (estados), nos quais a empresa atua. A YPF é a líder no mercado de combustíveis na Argentina, controlando 52% da capacid ade de refinamento do país e dispondo de uma rede de 1.600 postos.
Segundo Kirchner, o objetivo da medida é alcançar a autossuficiência do país em petróleo. “A Argentina é o único país na América Latina que não maneja seus recursos naturais”, disse a presidenta argentina, que afirmou estar seguindo o exemplo de outros países têm o controle da maioria dos recursos de hidrocarbonetos, como a Arábia Saudita, o Irã, a China, Venezuela, o México, Chile, Uruguai, a Nigéria, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, Kuwait e a Noruega.
Outro motivo para a decisão foi o fato de que a Repsol não cumpriu compromissos de investimento firmados com o governo, o que obrigou o país a importar grandes volumes de hidrocarbonetos nos últimos anos. “Depois de dezessete anos, pela primeira vez em 2010, tivemos que importar gás e petróleo. Também tivemos redução no saldo comercial devido à queda nas exportações do setor, que entre 2006 e 2011 foi de 150%”, afirmou Cristina.
A decisão argentina de expropriar a petrolífera gerou reações dos governantes espanhóis e de grande parte dos economistas burgueses, todos ainda defensores do receituário neoliberal que levou o mundo à atual crise econômica.
Segundo Antônio Brufau, presidente da Repsol, a expropriação de sua empresa foi a maneira encontrada pelo governo argentino de “tapar a crise social e econômica que o país enfrenta”.
Digamos que isso seja verdade. Sendo assim, o governo argentino nada mais fez do que seguir o mesmo caminho adotado pelos países imperialistas quando do estouro da crise econômica mundial, ou seja, nacionalizar os setores mais importantes da economia.
Esse tipo de medida devia servir de exemplo para todos os países da região, que tiveram suas riquezas entregues nas mãos de grandes monopólios durante as privatizações da década de 1990, inclusive, e principalmente, no Brasil. De fato, não tem sentido que empresas como a Petrobras, a Vale do Rio Doce, CSN e setores como os das telecomunicações e energia continuem sendo propriedade privada, enquanto o país e o povo necessitam mais do que nunca de soberania e independência para se desenvolverem e superarem séculos de atraso e exploração. A Argentina percebeu isso.
Heron Barroso