Mesmo com a comprovação dos elevados índices de acidentes fatais e com milhares de ações judiciais contra empresas, há várias tentativas de ampliar a legitimidade do processo de terceirização, como o Projeto de Lei n° 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel.
No sistema Petrobras essa modalidade de contrato faz parte da realidade de muitos dos seus trabalhadores, verdadeiros responsáveis pelo crescimento da empresa. É comum, no dia a dia, ouvir dos empregados dessas “prestadoras de serviço” sobre práticas de descumprimento da legislação, que vão desde o não pagamento de horas extras até as questões rescisórias. Na Transpetro (empresa integrante do sistema Petrobras), são vários os exemplos de empresas terceirizadas que negligenciam direitos trabalhistas. São os casos da Steel Serviços Auxiliares Ltda. e da Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda.
Em 2011, os técnicos administrativos da Steel descobriram que não havia o repasse ao INSS por parte da empresa e ameaçaram paralisar as atividades, caso não houvesse a regularização junto à Previdência. No caso da empresa Nova Locadora, que disponibiliza veículos e motoristas para a Transpetro, os empregados são obrigados a pagar por qualquer avaria, inclusive as decorrentes de acidentes ou imperícia, conforme consta no contrato individual de trabalho.
Dessa forma, os motoristas sofrem com os descontos salariais, como pagamento por pneus desgastados ou para-brisas trincados, danos resultantes das condições de trânsito precárias das rodovias, no exercício normal da profissão. Não bastasse essa falta de respeito, a empresa ainda se negava a pagar o valor referente à cesta básica, descumprindo a Convenção Coletiva.
Diante dessa situação, os empregados primeirizados da Transpetro (Malha Nordeste Setentrional do Gasoduto Gasfor-Fortaleza/CE), em solidariedade aos colegas terceirizados paralisaram, nos meses de junho e julho, suas atividades por duas horas e meia, exigindo o pagamento das cestas básicas devidas pela empresa aos motoristas e o ressarcimento dos descontos por avarias nos veículos.
Após a comunicação da paralisação, a comissão de negociação estabeleceu prazos para o cumprimento dos itens de pauta, em mesa de negociação. O resultado foi o pagamento dos 24 meses de atraso das cestas (equivalente a R$ 1.080), comprovando a força da união dos trabalhadores.
Porém a empresa Nova Locadora se mantém resistente à devolução do valor das avarias. Além disso, a Petrobras descontou as duas horas e meia do salário dos seus empregados que participaram da mobilização. O Sindipetro-CE já iniciou as devidas ações judiciais contra esse abuso dos patrões.
É necessário que todos os trabalhadores da Petrobras unam forças contra os descasos decorrentes da terceirização e contra as medidas de represália que têm sido adotadas contra os que resolvem ir à luta. Somente através da solidariedade entre os trabalhadores é que serão derrotadas as tentativas cada vez mais intensas por parte da burguesia de destruir os direitos conquistados, com muita luta, pela classe operária.
Emanuel Menezes, diretor do Sindipetro-CE e do Movimento Luta de Classes
Caros leitores, Tenho 4 anos trabalhando na petrobras por meio de
empresas terceirizadas. Infelizmente são 4 anos de decepção. Todos os
dias eu presencio cenas que ferem totalmente a política de
resposabilidade social e ética da administração pública. Sabemos que no
Brasil, terceirização é sinônimo de precarização. Porém, a petrobras é
uma das empresas mais descaradas que já conhecir. A mesma vende suas
licitações a CNPJ “laranja” beneficiando o bolso dos gerentes geral e
presidentes de uma companhia que deveria respeitar os princípios da
administração pública já que se trata de uma fundação pública de
economia mista. Deixo minha publicação para os brasileiros terem
consciência das coisas que acontecem dentro da empresa da tão sonhada
que se chama “petrobras”.
Novamente vem o descumprimento, pois hoje nos vemos os novos motorista que assumiram o novo contrato da Transpetro sendo jogado do lado de fora como se fosse um animal,sujeito ao calor e o estresse total,ha um caso que o motorista da Nova Locadora chegou as 07:00h e ficou até as 01:00h da manha para fazer uma programação a Campos,isso sim é uma falta de respeito,e agora tiraram eles da frente e colocaram la dentro próximo a um campo de futebol no mesmo estado,apenas estão escondendo para ninguém venha ver ,tudo isso para não pagar os 30%…Favor colocar anonimo…..