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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Servidores conquistam reajuste do Governo

A greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, que compõem a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), terminou no dia 27 de agosto, após quase 80 dias de paralisação. A categoria foi a primeira a firmar termo de compromisso com o Governo Dilma, o que representou uma grande vitória política.

Os técnico-administrativos conquistaram um reajuste acumulado de 15,8%, dividido em três parcelas para os meses de março de 2013, 2014 e 2015. Além do reajuste, os servidores conquistaram importantes melhorias no Plano de Carreira, que não tinha sofrido modificações significativas desde 2005, quando foi criado.

O principal avanço é o que fixa percentuais de Incentivo de Qualificação, uma espécie de gratificação que os servidores recebem sobre o vencimento básico por atingir um nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no seu cargo. A partir de janeiro de 2013, todos os servidores, independente da escolaridade mínima exigida, terão o direito de avançar na carreira até obter o percentual máximo do incentivo de qualificação (75%), que é oferecido para aqueles que conseguem concluir o doutorado. Além disso, as qualificações mais baixas (ensino fundamental, médio, técnico e graduação) foram valorizadas.

Temos a certeza de que isto ainda é muito pouco, diante das nossas reais necessidades. No entanto, conseguir unificar a categoria e quebrar a intransigência do Governo foram as principais conquistas do movimento.

Estas conquistam se revestem de grande valor político pela conjuntura em que elas foram obtidas. A categoria enfrentou no ano passado uma greve duríssima de 90 dias, que foi marcada pela divisão do Comando Nacional de Greve em dois campos opostos. Enquanto isso, o Governo Federal fez pouco caso da greve e chegou a pedir na Justiça sua ilegalidade. Como resultado, a categoria não conseguiu nenhum reajuste, amargando o segundo ano consecutivo de congelamento da tabela salarial.

Neste ano, a realidade foi bem diferente. Além da unidade dentro da categoria, a Fasubra contou com o quadro de uma verdadeira greve geral dos servidores federais. Entraram em greve professores universitários, servidores dos Institutos Federais de Educação, as 18 categorias que compõem a base da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Polícia Federal, da Justiça Eleitoral, etc.

Esta conjuntura obrigou o Governo Dilma a ceder. A experiência da greve 2012 demonstrou o acerto da posição que o Movimento Luta de Classes (MLC) já defendia desde o ano passado: a necessidade da greve geral dos servidores federais para derrotar a política de arrocho salarial. Mas mostrou também que é necessário aprofundar esta unidade. Se as categorias negociassem de forma conjunta com o Governo, seria possível arrancar um reajuste muito maior.

Clodoaldo de Oliveira,
da Coordenação Nacional do MLC

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