A História registra, em todos os séculos, a prática da tortura por parte de entes públicos e privados, entre os quais os impérios, as igrejas, as religiões e o Estado. Toda prática desse tipo visa violentar lentamente o indivíduo, humilhando-o até à morte. É conhecido o uso desse suplício por parte da Santa Inquisição e de outras inquisições mais secretas, sempre em nome do poder hegemônico, de diversas ideologias.
Em épocas mais recentes, a tortura foi usada, rotineiramente, pelas forças colonialistas da França, na Argélia, e pelas tropas norte-americanas, no Vietnã. Foi incorporada depois à prática nas forças armadas latino-americanas, pelo governo dos Estados Unidos, que criou a tristemente famosa Escola das Américas, situada no Panamá. À luz da chamada “doutrina de segurança nacional”, a tortura ganhou um refinamento “científico”: Os torturadores mudaram de perfil funcional e de classe. Até então, só mereciam o “título” de técnicos da tortura os oficiais franceses na Indochina e os norte-americanos no
Sudeste Asiático. Embora ensinados por altos oficiais, os algozes pertenciam às camadas mais iniciais das três armas.
Na América Latina, porém, os torturadores integravam as várias classes sociais. Entre eles e elas, havia padres, pastores, jornalistas, médicos, oficiais e delegados. Até mesmo um instrutor do FBI e da CIA, Dan Mitrione, veio ao Brasil para treinar torturadores, que foram depois disseminar as novas técnicas nos outros países do continente (por meio da chamada Operação Condor).
E hoje? Hoje a tortura continua a ser uma prática rotineira contra pessoas acusadas de quaisquer crimes, sejam culpados ou não. A maioria da população parece legitimar essa prática, de tão anestesiada pela violência. No entanto, a tortura constitui uma das práticas repressivas mais vergonhosas da atividade humana. Nem os animais considerados irracionais a praticam…
Quem vive a experiência da tortura não tem como descrevê-la com palavras. Sabe apenas que o objetivo dos torturadores é paralisar a vítima, introjetando-lhe o medo, de tal modo que ela nunca mais ouse, no caso do preso político, de desafiar o Estado burguês. Na situação dos chamados presos comuns, a tortura funciona como um exercício de sadismo, seja para transformar os torturados em bodes expiatórios, seja para que, por esse meio, os torturadores descontem todas as suas frustrações, todo o seu ódio, inconsciente ou não, contra o sistema ao qual servem no cotidiano.
Há, portanto, vários aspectos permanentes e transitórios na prática da tortura. Em pleno século 21, no auge da civilização cibernética, praticamene a cada minuto ouve-se o clamor dos torturados, não apenas dos que estão presos (inclusive dos presos políticos), mas também das crianças, adolescentes, das mulheres espancadas (somente em 2011, em todo o Brasil, 49 mil mulheres foram assassinadas por seus “maridos ou companheiros”, conforme dados do Ministério da Justiça).
Lutar contra a tortura, de qualquer tipo, sobre quaisquer circunstâncias, é um dever de todo cidadão e de cada cidadã consciente
do que significa dignidade humana.
(Dermi Azevedo é jornalista e mestre em Ciência Política. Foi preso político em 1968 e em 1974, durante a ditadura militar. Participou ativamente da resistência à ditadura civil-militar de 1964 a 1985. Foi líder estudantil em Natal e teve sua primeira prisão política em 1968, no congresso da UNE em Ibiúna (SP). Sofreu mais duas prisões políticas, em São Paulo, em 1974. Foi torturado. Seu filho Carlos Alexandre Azevedo, que tinha apenas um ano e oito meses, preso com sua mãe Darcy, também foi seviciado e ficou com lesões irreversíveis até o fim da vida.)
Dermi Azevedo