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segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Massacre de Felisburgo continua impune

Dia 20 de novembro de 2012, completam-se oito anos de um dos maiores crimes contra camponeses no Brasil. Nesse dia, no ano de 2004, cinco trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no acampamento Terra Prometida, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado no Município de Felisburgo, região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Entre as vítimas fatais, estavam os agricultores Francisco Ferreira Nascimento, 72 anos, morto com cinco tiros no peito; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos, morto com três tiros no peito e na barriga; Miguel José dos Santos, 56 anos, morto com 13 tiros no peito e no abdômen; Iraquia Ferreira da Silva, 23 anos, morto com três tiros no peito; Joaquim José dos Santos, 48 anos, oito tiros no peito e no abdômen, chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital de Felisburgo. Além dos cinco agricultores assassinados nesse covarde crime, vinte trabalhadores rurais também foram atingidos.

O mandante do crime foi o fazendeiro Adriano Chafik, que contratou 17 pistoleiros para atacar o acampamento. O latifundiário participou pessoalmente dos crimes, orientando os pistoleiros, mas ainda aguarda julgamento. Todas as provas mostram que o crime foi premeditado. Uma campanha vem sendo realizada desde que esses tristes fatos ocorreram, exigindo a punição dos responsáveis.

Segundo relatórios sobre Conflitos no Campo no Brasil, elaborados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais existem vários grupos organizados por fazendeiros que possuem sigla, como UPPR e MDPS, e que têm estatutos e regulamentos. Esses grupos dizem defender a paz no campo, mas estão estruturados e armados para defender os interesses dos fazendeiros e atuam, na verdade, para atacar os trabalhadores, a serviço da propriedade privada do latifúndio. São grupos de foras-da-lei que agem com truculência, ameaçando, intimidando e realizando despejos e expulsões.

Governo de Anastasia acoberta crimes no campo

Apesar da pressão dos setores organizados da sociedade e do MST, a impunidade continua, já que a fazenda Nova Alegria – onde hoje está o acampamento – ainda não foi desapropriada, as famílias vítimas do massacre não foram indenizadas e os criminosos não foram punidos oficialmente. A fazenda Nova Alegria é terra devoluta. Na região prevalece a política do coronelismo, com fazendeiros mantendo grupos de jagunços fortemente armados, que fazem ameaças constantes aos trabalhadores. Fruto de tanta impunidade, Minas Gerais se tornou um barril de pólvora na luta pela terra, seja no campo ou nas cidades. São dezenas de ocupações espalhadas por todo o Estado e nenhuma providência é tomada pelas autoridades para resolver os conflitos agrários. O governador Antônio Anastásia, em vez de coibir essa violência, coloca a Polícia Militar para defender os fazendeiros e coronéis e persegue as lideranças e os movimentos que lutam pela distribuição de terras no Estado.

O julgamento do massacre de Felisburgo está previsto para janeiro de 2013 e, até essa data, algumas atividades estão sendo organizadas por entidades dos movimentos sociais e sindicatos com o objetivo de cobrar a prisão do mandante e réu confesso, Adriano Chafik.

O caso do Massacre de Felisburgo é mais um entre os vários de violência no campo contra os trabalhadores rurais brasileiros, a exemplo dos massacres de Corumbiara, ocorrido em Rondônia, de Eldorado dos Carajás, no Pará, e o de Unaí, também em Minas Gerais – apenas para citar alguns casos que continuam impunes. Todos os anos, dezenas de camponeses, religiosos, advogados populares e demais defensores dos direitos dos trabalhadores rurais são ameaçados ou assassinados no Brasil. Em alguns locais existe até uma lista com tabela de preços que variam de acordo com a importância política e a posição social e profissional da vítima.

Apesar disso, não vemos por parte do Governo nenhuma medida concreta para garantir a reforma agrária no campo ou o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Ao contrário, continua-se adotando no Brasil uma política que estimula a concentração de terras nas mãos de alguns latifundiários e de empresas, através de incentivos fiscais e financiamento público.

Fernando Alves, Belo Horizonte

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