Ato em Brasília denuncia Acordo Coletivo Especial

Representantes do Movimento Luta de Classes (MLC) marcaram presença no ato realizado em Brasília contra a flexibilização dos direitos trabalhistas.

Numa grande tenda armada na Esplanada dos Ministérios, cerca de 800 trabalhadores e entidades vindas de 17 estados do Brasil participaram do ato contra o chamado ACE – Acordo Coletivo Especial e contra os ataques a aposentadoria. Várias lideranças sindicais fizeram críticas a possibilidade de adoção do ACE e suas consequencias para os trabalhadores. Na parte da tarde um grupo foi até a Câmara dos Deputados, acompanhada de diversas entidades, cobrar dos deputados o fim do fator previdenciário e defender as reivindicações históricas do movimento sindical.

O ACE é um projeto construído e defendido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/SP, filiado a CUT, e pelas grandes empresas multinacionais como a Volksvagen e a Mercedes Benz, por exemplo.

Na verdade o ACE é uma proposta de conciliação de classes, retirada e flexibilização dos direitos, a proposta pretende que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja, que os sindicatos possam fecharf acordos com as empresas que valham sobre os direitos contidos na Convenção Coletiva do Trabalho (CLT). Dessa forma, se aprovado este projeto, estariam legalizados acordos que, por exemplo, permitem a divisão das férias em mais de dois períodos; o pagamento parcelado do 13º salário, até mesmo em parcelas mensais; a ampliação do banco de horas sem limites; contratação temporária; a terceirização dentro das empresas sem nenhum limite, além de outras manobras. Assim, os sindicatos e os patrões negociariam com os direitos dos trabalhadores e não para melhorarem os mesmos.
“…infelizmente essa posição é defendida por um sindicato com uma historia de luta tão grande como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista.

Principalmente numa conjuntura de crise do sistema capitalista no qual a metalurgía é um dos setores mais afetados, com ameaças e demissões em massa como, por exemplo, na GM, na Mercedes Benz e na ArceloMittal, com uma política de terceirização do trabalho, de péssimas condições de trabalho, segurança, arrocho salárial e mortes de trabalhadores. Quem está mais feliz com essa proposta são os patrões. É necessário e união de todos os sindicatos para barrar qualquer tentaiva de sacrifício aos trabalhadores”, declarou Leonardo Zegarra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mário Campos, Brumadinho e Região.

Com a ofensiva patronal sobre os trabalhadores é dever de todo sindicato lutar pela regulamentação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa imotivada, que seria garantia de emprego. Apresentadas como se fosse proposta dos trabalhadores, tanto o ACE quanto a proposta de substituição do Fator Previdenciário, em trâmite no Congresso, o Fator 85/95, são formas de retirada de direitos dos trabalhadores. Em 2013 é preciso unir forças e combater mais esse ataque do capital contra os trabalhadores. Não podemos permitir que isso seja aprovado.

Entre as iniciativas indicadas em Brasília durante as disucssões sobre o ACE está a de realização de uma marcha nacional que deverá ser convocada para a primeira quinzena de abril.

Movimento Luta de Classes – MG