Segundo dados da ONU, em 1991 cerca de 25 milhões de trabalhadores agrícolas tiveram alguma intoxicação causada pelo uso dos agrotóxicos, resultando em 437.000 casos de câncer e de 400.000 mortes.
Em 2004, a China embargou um carregamento de soja proveniente do Brasil que registrava resíduos de agrotóxicos acima da legislação. Para não diminuir seus lucros, os capitalistas realizaram um procedimento “comum”, exportando a carga para países pobres, procedimento utilizado sempre que uma carga de grãos contaminados é descoberta. O produto contaminado foi então adquirido por países com menores restrições comerciais (no caso, a Indonésia). Já o restante da produção de soja contaminada, que seria exportada em futuras cargas, ficou no Brasil e foi consumida por nós brasileiros.
Em 2008, o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a 5,2 litros por habitante ao ano. Esta realidade é o resultado de uma política de imposição das empresas que fabricavam armas químicas utilizadas na Segunda Guerra Mundial, sendo estas proibidas devido ao enorme poder letal e pelo poder de seus resíduos no meio ambiente, mesmo após décadas.
Como resolver então o problema do capital aplicado pela burguesia que apoiou a guerra? O que fazer com os grandes estoques e complexos industriais montados? A solução foi fazer uma adaptação para a agricultura, “acabar com as pragas na agricultura”, tendo início uma bela propaganda ideológica, que dura até hoje, afirmando que sem os agrotóxicos (as antigas armas químicas) não se produzirão “alimentos suficientes” para a população.
Ainda hoje, parte dos pequenos agricultores não usa tantos agrotóxicos, e este “mercado” está sendo “conquistado” com o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem garantindo a consolidação da política da burguesia sobre o setor. Os pequenos agricultores, ao acessarem as linhas de crédito para custeio e investimento, precisam comprovar que parte dos recursos teve esta finalidade. Ou seja, os bancos condicionam a liberação de recursos à apresentação das notas fiscais com a compra de agrotóxicos.
As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. No Poder Legislativo existem várias propostas de alteração da legislação atual, de modo a permitir quantidades maiores de agrotóxicos nos produtos agropecuários. A comercialização dos agrotóxicos no Brasil movimentou recursos da ordem de US$ 7,3 bilhões, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender o motivo de tanta pressão e corrupção nos órgãos de liberação e entre profissionais da área agropecuária que defendem esta “técnica”.
O caso mais recente de corrupção foi em novembro de 2012, quando o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles, foi exonerado por denunciar um esquema de corrupção existente dentro do órgão para facilitar o registro de agrotóxicos para empresas. O caso ocorreu quando o Acetamiprid 200 foi comprovado como tóxico para a saúde humana além do que a legislação permite.
A empresa CCAB Agro questionou um procurador da Advocacia-Geral da União que atua na Anvisa, e ele deu um parecer jurídico favorável à empresa, liberando o registro de comercialização do produto. Esta é uma prática normal na Anvisa. No caso acima, após a denúncia, a solução encontrada foi exonerar o funcionário denunciante sob a alegação de que, pelo posto de chefia que exercia, “demorou” demais a agir. Pelo menos, em contrapartida, a Justiça Federal em São Paulo decidiu pela suspensão temporária do Acetamiprid 200.
Hinamar A. de Medeiros, Recife
Onde que a ONU diz que agrotóxicos causaram 437.000 casos de câncer e de 400.000 mortes. Isso é mentira. Se for verdade, coloquem o link do site da ONU.