O ensino superior brasileiro é caracterizado pelo domínio das instituições particulares, que representam mais de 85% das faculdades, universidades e institutos superiores de educação. No último censo, divulgado em 2009, havia 2.314 instituições de ensino superior e, dessas, apenas 245 eram públicas. A última Síntese de Indicadores Sociais (SIS) revelou que 74,8% dos estudantes estão em faculdades ou universidades particulares. O que mostra a falta de preocupação do governo brasileiro com a educação no nível superior.
As consequências para os estudantes das instituições particulares não se limitam aos altos valores das mensalidades. Também são cobradas taxas abusivas para retirar documentos. E faltam professores, a infraestrutura é precária, o assédio moral é grande para os que atrasam o pagamento, e muito mais. Tudo isso, é claro, reflete-se na qualidade do ensino.
Em dezembro de 2012, o MEC divulgou uma lista de cursos nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, química, história, letras, pedagogia, música e computação, entre outras, que foram punidos e tiveram os vestibulares deste ano cancelados por terem, repetidamente, recebido nota baixa na avaliação do MEC. Essa avaliação acontece por grupos de cursos, de forma que cada curso é avaliado a cada três anos, o que deixa aberta a possibilidade de vários outros cursos estarem funcionando com qualidade abaixo da exigida pelo MEC.
Entre os itens avaliados para compor a nota estão a infraestrutura (salas de aula, laboratórios, prédios), quadro de professores com mestrado e doutorado, projeto pedagógico (planejamento da instituição para o ensino durante o ano ou semestre), professores dedicados integralmente à instituição e a nota dos estudantes no Enade. Dessa forma, o MEC define uma nota de um a cinco para avaliar a qualidade do curso e da instituição.
Os cursos com nota um ou dois são considerados “reprovados” e ficam sob avaliação. Além desses cursos que tiveram vestibulares cassados, outro grande grupo está sendo acompanhado, pois tiveram pequenas melhoras, mas precisam apresentar mudanças em até 180 dias para abrirem novas vagas.
Para mostrar que essa situação não ocorre apenas com instituições sem tradição e crédito, entre os cursos reprovados estão alguns de instituições como Unicap (Pernambuco), UNG (Guarulhos), Metodista (São Paulo), PUC (Minas), Fundação (Santo André), FMU (São Paulo) entre outras. Além de alguns institutos federais (IFs).
Essa situação nos mostra, mais uma vez, que a educação superior no Brasil está sendo encarada como um grande negócio, no qual as instituições se limitam a uma qualidade mínima de ensino apenas para “manter” o curso e ludibriar os estudantes. Com isso, muitos profissionais são formados sem, ao menos, terem entrado em um laboratório ou participado de uma quantidade considerável de aulas práticas.
O papel social da educação também foi esquecido nessas instituições. Não há a preocupação com a formação de cidadãos que possam mudar e construir uma nova sociedade. Com isso, somos todos nós que perdemos. Somos nós que sofremos com médicos e enfermeiros, engenheiros, professores e educadores, entre outros profissionais, que não estão capacitados para tomar decisões capazes de influenciar a vida de um de nós ou de toda nossa sociedade.
Precisamos imediatamente lutar para educar o povo, a fim de conquistarmos a melhoria da qualidade de vida e a formação de homens e mulheres livres numa sociedade mais justa, a sociedade socialista! Uma sociedade em que todos tenham o apoio e o direito de ser cada vez mais instruídos e capazes de evoluir e avançar para uma condição de existência humana em que sejamos construtores da vida justa e plena.
Lucas Marcelino,
presidente do DCE das Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo