Há 125 anos, por causa de uma luta encarniçada e da morte de milhares de escravos no Brasil, foi assinada, pela princesa Isabel, a Lei Áurea, que dava a liberdade aos escravos. Liberdade esta conquistada com muita luta e muita coragem. É só lembrarmos a luta dos Quilombos, de Zumbi e do Dragão do Mar. Mas a luta contra a escravidão não acabou.
No Pará, em especial, poderosos latifundiários capitalistas, depois que grilaram todas as terras do Estado, expulsando tribos inteiras ou pequenos proprietários, matando quem se colocasse à sua frente, para aumentarem ainda mais seus fabulosos lucros, praticam, como em séculos atrás, a escravidão na forma mais antiga e criminosa que imperou sobre a face da terra.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os fazendeiros, por intermédio dos gatos (pessoas que arregimentam os futuros escravos), recrutam trabalhadores dos Estados do Piauí e Maranhão, prometendo trabalho rentável em grandes fazendas. Homens que passam fome e sonham com um futuro melhor para seus filhos embarcam nessa armadilha. Após o recrutamento, entram em cena os capatazes dos latifundiários, que levam os trabalhadores para pousadas, onde são escolhidos como animais para o trabalho braçal. Aqui, já são cobradas deles altas somas em dinheiro para pagamento de despesas (passagem, hospedagem, comida e material de trabalho). Quando chegam às fazendas, são obrigados a pagar todo o seu sustento, cobrado pelos latifundiários a um preço muito acima do valor real, ficando assim eternamente endividados. Sem nenhum vínculo empregatício e nenhum direito, trabalhando de sol a sol, de domingo a domingo, sem receber um só centavo pelo trabalho.
Governo do Pará é omisso
No ano de 2011, o Estado do Pará havia deixado de ser o campeão do ranking de estados pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Em 2012, voltou ao topo da lista em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1.244) e número de libertados (519). Mesmo depois de anos de denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra os crimes dos latifundiários, nada tem sido feito pelas autoridades para impedir o trabalho escravo; pelo contrário, várias medidas que combatiam a escravidão no Estado estão sendo revogadas. Vejamos.
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), através do seu conselho deliberativo, aprovou e editou uma resolução que cancelaria todo e qualquer financiamento às “senzalas-latifúndios”. Este foi o caso da fazenda Ouro Verde, que já é reincidente, e mesmo assim, não teve nenhum financiamento cancelado. Isto significa dizer que os ricos usam o dinheiro do povo, dinheiro público, para escravizar o próprio povo.
A Justiça Federal, alegando falta de verbas, se confessa incapaz de processar e julgar os crimes cometidos nas fazendas do Pará. Mas a verdade é que os latifundiários não respeitam nenhuma decisão dos tribunais, muito menos do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal. A Justiça vai ainda mais longe, fazendo acordos vergonhosos. Vários foram os casos em que o Ministério do Trabalho emitiu pesadas multas, mas a justiça sempre firmou um acordo, revogando a multa e estabelecendo que só seja paga se houver reincidência.
Esta é apenas parte da situação no Estado. A impunidade continua vigorando, como também mostram as centenas de assassinatos de lideranças dos trabalhadores. Os culpados são, como já foi comprovado em todas as áreas, o latifúndio, a justiça, a polícia, o exército e o governo. Estes são os principais causadores de todas as misérias e mazelas que flagelam o nosso povo. São eles que constroem o racismo, criam a prostituição e jogam milhares de trabalhadores no desemprego.
Fernanda Lopes, Belém