Com o lema ‘‘Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!’’, será realizada, de 20 a 24 de novembro deste ano, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional das Cidades.
O processo de mobilização e escolha dos delegados começa em março, com a realização das etapas municipais, que vão de 1º de março a 15 de maio. Já as etapas estaduais serão promovidas entre os dias 1º de julho e 28 de setembro. Durante as conferências municipais e estaduais serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional.
O objetivo da Conferência é debater como transformar as cidades brasileiras em espaços mais justos. Entre os temas centrais estão o debate sobre a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a revisão da Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, os avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, a elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab).
É muito importante participar de todo o processo de construção da conferência. Para isso, o primeiro passo é fazer parte das comissões preparatórias locais que serão montadas nas cidades e estados. Para mais informações, devemos procurar os fóruns locais de reforma urbana, outros movimentos de moradia ou as secretarias de Habitação municipais e estaduais.
Wellington Bernardo,
membro da direção do MLB e do Conselho Nacional das Cidades