Neste último sábado (18) mais uma tentativa de golpe por parte da prefeitura de Belo Horizonte foi desarticulada. A 5ª Conferência das Cidades, de Belo Horizonte, foi convocada pela prefeitura de forma arbitrária e sem a participação dos movimentos populares da cidade.
“A prefeitura de Belo Horizonte, desrespeitando o histórico das próprias outras quatro conferências, que tiveram média de mil participantes, limitou a participação a 300 pessoas”, disse Leonardo Péricles da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB. E não foram somente essas as irregularidades: “Além disso, a suposta comissão preparatória, eleita de forma anti-democrática pois na época de sua eleição, quase nenhum movimento foi avisado, aprovou um regimento que impedia entidades que não tem registro no município de participar da conferência e isso é ilegítimo, uma vez que se trata de uma etapa de uma conferência nacional e mais, a maioria das associações de bairro não têm registro, e nem por isso não são legítimas” argumenta Leonardo.
A desorganização e despreparo dos organizadores ficou evidente. Dezenas de pessoas ficaram mais de uma hora na fila para não conseguir nem se inscrever como observadores.
Nesse contexto, o MLB e a Ocupação Eliana Silva, juntamente com diversos movimentos presentes tentou entrar no espaço onde a suposta conferência estava sendo iniciada. A prefeitura de Belo Horizonte acionou a guarda municipal para tentar impedir a entrada dos movimentos: “Fomos recebidos com cassetetes e spray de pimenta da Guarda Municipal, isso contra trabalhadores lutando legitimamente por seu direito de participar da Conferência”, relata Poliana Souza da Coordenação da Ocupação Eliana Silva.
O Deputado Federal Nilmário Miranda destaca que a insatisfação não se deu só hoje, mas estava colocada desde o processo de credenciamento, que chegou a ser cancelado e depois reaberto. “A concepção da conferência é a participação. Tem que ter regras, regras democráticas, mas a presença deve ser acolhida, mesmo de quem não é observador ou delegado”, observa.
Nilmário aponta ainda que o objetivo da Conferência é discutir o direito à cidade, com tudo que isso inclui, como a moradia, transporte, segurança, meio ambiente, acesso aos bens e serviços essenciais, controle da especulação imobiliária, etc. “Por isso a participação popular é essencial. Quando ela é restringida, a conferência perdeu o sentido”, afirma (1).
Depois de muito enfrentamento e agressões por parte da Guarda Municipal, centenas de participantes, indignados com tamanha covardia da Prefeitura de Belo Horizonte, se juntaram aos movimentos e garantiram a entrada de todos.
Após o incidente foi feita a leitura do regimento que foi destacado por praticamente todos os movimentos presentes, e estes foram unânimes ao defender o adiamento da Conferência, o que foi aprovado pela maioria dos presentes. Ainda foi decidido pelos movimentos a organização de uma nova comissão preparatória com a participação de mais movimentos populares e a remarcação da Conferência com critérios democráticos que possibilitem a participação de todos os movimentos de nossa cidade.
“Essa foi uma vitória dos movimentos populares que impediram mais um golpe da prefeitura de BH. Agora é impedir que a prefeitura possa tentar outra fraude, pois quem deve mandar na conferência são os movimentos” disse Poliana.
Da Redação MG
NOTAS
(1) Entrevista com Deputado Nilmário Miranda foi retirada de matéria da Jornalista Joana Tavares do Portal Minas Livre.