No dia 15 de outubro, foi anunciada uma importante conquista para os direitos humanos e todos que lutam pela justiça no caso de Odijas: seu atestado de óbito será retificado para conter as reais causas de sua morte, de “embolia pulmonar” (ou seja, morte por causa natural assinada pelo médico Ednaldo Paes Vasconcelos) para“homicídio por lesões corporais múltiplas decorrentes de atos de tortura”.
Odijas Carvalho de Souza, estudante de agronomia da UFRPE e militante do PCBR, foi barbaramente assassinado, aos 26 anos, após sessões de tortura nas dependências do Hospital da Polícia Militar do Recife, no dia 8 de fevereiro de 1971.Seu corpo foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro com o nome de “Osias” de Carvalho Souza, como forma de dificultar a localização e esconder o crime, o que causou ainda mais dor a família durante a procura. Odijasé um dos 51 mortos e desaparecidos políticos pernambucanos que constam na lista preliminar da Comissão Estadual da Verdade.
A mudança da causa da morte no atestado de óbito de Odijas, punição dos torturadores e esclarecimento da verdade é uma luta que tem sido travada pelos estudantes, militantes dos movimentos sociais e dos direitos humanos ao longo dos anos em Pernambuco, através de atos políticos, seminários, aposição de placas, apuração de depoimentos. A solicitação da correção do atestado de óbito foi encaminhada à justiça pela Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara em julho de 2013 em nome da viúva de Odijas, Ivone Loureiro.
A sentença da juíza da 12ª Vara do Recife, Andrea Epaminondas Tenório, foi publicada no Diário Oficial do Estado e entre 15 à 20 dias, prazo em que o cartório de registro civil deverá ter expedido novo documento. Na sentença, a juíza afirmou que tomou o parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e o levantamento da Comissão estadual da Verdade como base para a decisão. Ao encaminhar à 12ª Vara de Família, a promotora Luciana de Braga Costa argumentou: “a agonia de Odijas se deu no cárcere, mas as provas de sua ocorrência estão hoje postas sob as nossas vistas: em campo aberto, à luz clara do dia, após minuciosa apreciação em instâncias diversas”.
A correção do atestado de óbito de Odijas é a primeira alcançada pela Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara e o segundo que ocorreu no país. Em São Paulo, a justiça também autorizou a modificação no atestado de óbito de Vladimir Herzog, que morreu sobre tortura no DOI-CODI, no entanto constava morte por suicídio.
A luta pela justiça e memória dos jovens assinados pela ditadura está na ordem do dia, mentiras, causas mortis falsas, torturas, violações de direitos humanos, desaparecimentos, constituem torturas eternas para os familiares e o povo brasileiro. Sigamos em frente na luta para que todos os que foram assassinados pela ditadura civil-militar brasileira tenham seus atestados corrigidos, corpos encontrados e seus torturadores punidos! São estas reparações que o estado brasileiro precisa cumprir diante dos crimes de lesa-humanidade e lesa-pátria, intensas violações de direitos humanos e crimes imprescritíveis que foram cometidas contra o povo brasileiro e a democracia. Um país digno é um país que tem memória, e que é justo por tomar ações condizentes com a sua história.“Brasil, mostra tua cara!”
Confira algumas mobilizações e atos em memória à Odijas:
– Rematrícula de Odijas Carvalho de Souza na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Novembro de 2012
– Primeira sessão sobre a morte Odijas e depoimentos de ex-presos políticos promovido pela Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara, outubro de 2012
– Seminário 30 anos de luta pela anistia na UFRPE, em agosto de 2009
– Ato político e Aposição de Placa em homenagem à Odijas Carvalho de Souza na sede do DCE-UFRPE, em Agosto de 2009
Lidiane Monteiro, militante doMovimento Resistência UFRPE