Quando o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), anunciou que pretendia alterar o contrato com as creches conveniadas ao município a partir de 2014 (o que obrigaria as crianças maiores de três anos a ir para as escassas creches da prefeitura, que, em sua maioria, não atendem em período integral, além de ficarem distantes de suas casas), o protesto foi inevitável: no dia 19 de setembro, as mães de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, pararam por quase uma hora a Rodovia dos Imigrantes, principal estrada que liga a cidade à capital paulista.
Como afirmou uma delas, Shirley Damásio, “não vamos parar nossa luta até o prefeito mudar de ideia ou apresentar uma proposta melhor. E, agora, queremos mais: não queremos nenhuma criança fora da creche e exigimos que todas funcionem em período integral. A creche é importante para as crianças, ajuda o seu desenvolvimento, ensina coisas que em casa não conseguimos ensinar. A mãe pobre precisa trabalhar e seu filho depende disso. Se não tivermos creche, como vamos levar o pão para casa?”.
Creche: direito da criança
A necessidade de creches veio à tona com a maior participação da mulher na produção. No início, a preocupação era onde a criança iria ficar no período de trabalho, já que cuidar dos filhos era considerado tarefa das mulheres. As trabalhadoras conquistaram o direito na CLT, na década de 40 do século passado, obrigando empresas com pelo menos 30 trabalhadoras a ter um local apropriado onde fosse permitido às empregadas deixarem seus filhos no período em que estivessem amamentando. Fruto da luta histórica das mães e mulheres brasileiras, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como um dever do Estado sua garantia – e a da pré-escola – às crianças de 0 a 6 anos de idade. A maior parte das empresas, porém, não cumpre a lei, por falta de fiscalização e punição.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), a creche serve para cuidar e educar a criança de 0 a 3 anos (é a primeira etapa da educação básica). Já as pré-escolas são para as crianças entre 4 e 6 anos.
De acordo com professores e professoras das Escolas Municipais de Educação Infantil, crianças vindas das creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e desenvolvem o aprendizado mais rapidamente. Já as que não as frequentam têm dificuldade de se adaptar ao ambiente escolar e são mais lentas no aprendizado. Ocorre que, dos 10 milhões de crianças em idade de creche no Brasil, apenas 21% estão matriculadas.
Conquista das mulheres
Infelizmente, a responsabilidade pelas crianças, em nossa sociedade, recai sobre as mulheres, mães ou avós, cabendo à família resolver o problema da sua educação. Sendo assim, a falta de creches gera vários problemas na vida da mulher. O principal deles deve-se ao fato de não terem com quem deixar os filhos no horário do trabalho. Por isso, não basta a creche de meio período, pois quase ninguém trabalha apenas quatro horas e quase 40% das mulheres, hoje, são chefes de família, responsáveis pelo sustento de suas casas. Com quem as crianças ficarão, então?
É claro que o problema afeta fundamentalmente as mulheres trabalhadoras, já que as famílias ricas resolvem a situação pagando uma escola ou contratando uma mulher para cuidar de suas crianças.
Falta de vagas
No Estado de São Paulo o déficit na educação infantil é grande. Somente na Capital, segundo pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública, o número chega a 127,4 mil crianças na fila, e não é novidade que esses números se concentram principalmente nas periferias, pois os pobres ainda não são uma prioridade para o governo.
Na busca de uma real solução para o problema, muitas lutas e discussões têm se travado em várias cidades. Por isso, a luta das mães de Diadema deve servir de exemplo a todas as mães e mulheres do País. Como foi demonstrado, esta é uma bandeira histórica das mulheres, e o que se tem hoje está muito longe do necessário.
Thainá Siudá, MLB, Diadema-SP