Desde o anúncio da Copa no Brasil, a Fifa já conseguiu através de pedidos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), autarquia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o registro de mais de 1.000 marcas. O objetivo da entidade com a prática é proteger os seus interesses e resguardar comercialmente o Mundial no País.
Nenhum dos pedidos realizados pela federação chamou tanto a atenção, no entanto, quanto a solicitação de exclusividade no uso da expressão ‘pagode’.
No último dia 3 de setembro, a revista do INPI anunciou a concessão do termo com base na Lei Geral da Copa, sancionada pela presidente Dilma Rouseff em 2012 e que prevê benefícios como maior rapidez na avaliação e registro no instituto a propriedades ligadas ao Mundial. Ainda foi concedida à marca o status de alto renome, deixando em aberta, assim, a possibilidade de ser impedido legalmente que outras empresas façam uso do nome para qualquer atividade mercadológica.
O responsável pelo registro foi o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello. Em contato com a reportagem do ESPN.com.br, ele não soube informar o motivo do pedido e disse apenas “receber instruções da Fifa e cumpri-las”.
Um advogado que presta serviço para a entidade no Brasil considerou a solicitação “apelativa” e realçar a sua “obsessão por proteger” a Copa.
A princípio, como se trata de uma denominação de alto renome, a Fifa poderia impedir até mesmo a divulgação de uma peça publicitária de uma casa de show com a palavra ‘pagode’ e aumentar ainda mais a polêmica em torno de seu poder o País. Até aqui, não foi identificado nenhum movimento nesse sentido, contudo.
Registrada na categoria de fontes tipográficas, a marca representa nada mais do que o nome da fonte utilizada pela entidade em todo o material impresso do Mundial 2014. Ou seja, qualquer tentativa de copiá-la em cartazes pode resultar em uma notificação por parte do presidente Joseph Blatter e companhia.
Em caso de não cumprimento da lei, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa.
Na Copa de 2010, a Fifa se envolveu numa batalha judicial com a companhia aérea Kulula depois de a empresa anunciar voos entre as cidades-sedes da África do Sul ao lado do ano ‘2010′, registrado pela federação como marca. Em resposta, os sul-africanos lançaram uma campanha com a frase “nem no próximo ano, nem no ano passado, mas em algum lugar entre os dois”.
Marcus Alves
Fonte: ESPN