No dia 21 de outubro, foi realizado o maior leilão de petróleo organizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um único consórcio participou do leilão, formado pela Petrobras e pelas estrangeiras Shell (anglo-holandesa), Total (francesa), além das chinesas CNPC e CNOOC (ver A Verdade Nº 156).
Como surgiram os leilões do Petróleo no Brasil?
Com a descoberta de poços de petróleo com potencial econômico na década de 1940, na Bahia, iniciou-se um grande movimento nacional, conhecido pelo lema “O Petróleo é Nosso”, que resultou no monopólio estatal do petróleo e na criação da Petrobras. Com isso, toda a exploração do petróleo estava sob controle da União. A produção de petróleo cresceu com a descoberta de novas jazidas, ganhando destaque as reservas descobertas na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, a partir da década de 1980.
Porém, apesar da crescente produção, em 1997, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, com seu projeto privatista, quebrou o monopólio que a Petrobras detinha sobre a exploração e produção do petróleo (ver Lei nº 9.478), cedendo a empresas privadas o direito de explorá-lo. E para gerenciar a entrega do nosso petróleo foi criada a ANP.
Desde a quebra do monopólio foram realizadas 13 rodadas de licitação, sendo 12 no regime de concessão e uma no regime de partilha (leilão do Campo de Libra). Dessas 13 rodadas, três foram realizadas neste ano, uma em maio (com grande participação de empresas multinacionais estrangeiras, representando um enorme prejuízo para o povo brasileiro), outra no dia 21 de outubro (1ª rodada de um Campo do Pré-Sal – Campo de Libra) e no último dia 28 de novembro uma rodada de blocos de Gás Natural (onde a Petrobrás arrematou em torno de 50% dos blocos, ficando o restante na mão de empresas privadas, sem contar que a exploração do gás de xisto pode causar vários riscos e danos ao meio ambiente)
Quem foi beneficiado com o leilão do Campo de Libra?
Com certeza não foi o povo brasileiro. Apesar dos pronunciamentos da presidente da República Dilma Rousseff, do ministro de Minas e Energia Edison Lobão e da diretora geral da ANP Magda Chambirard, divulgando que foi o melhor negócio de todos os tempos. Queriam, desta forma, ludibriar o povo com palavras e valores “elevados”, afirmando que o bônus arrecadado, no valor de R$ 15 bilhões, foi um sucesso. Só se esqueceram de falar que, se levarmos em consideração o volume de petróleo leiloado nesse “Grande Negócio”, o barril de petróleo foi “vendido” a R$ 1,00, enquanto que o barril de petróleo é negociado em torno de US$ 100,00, ou seja, R$ 230,00.
De fato, o regime de partilha (ver Lei nº 12.351 de 2010) utilizado para leiloar o petróleo do pré-sal apresenta vantagens em relação ao regime de concessão utilizado para os demais blocos fora da camada. Dentre essas vantagens, podemos citar a participação de, no mínimo, 30% da Petrobras e o óleo-lucro (percentual que as empresas são obrigadas a entregar à União do excedente produzido, ou seja, depois de retirado os custos da produção e os royalties. Mas, embora Dilma tenha afirmado que 85% da renda do Campo de Libra vai pertencer ao Brasil, o fato é que esse número não passa dos 40%, computando o que fica diretamente com a União e a parte da Petrobras.
Se levarmos em consideração que a Petrobras é uma empresa de economia mista, onde apenas 33% está sob controle da União e os demais nas mãos de acionistas, sendo boa parte estrangeiros, o que realmente vai ficar no Brasil é ainda menor.
Mais uma vez, nos deparamos com a perda da soberania nacional, onde observamos que os verdadeiros beneficiados foram as multinacionais que participam do consórcio. Essas empresas vão explorar nosso petróleo, colocar em seus navios e levar para suas sedes sem passar pelo Brasil. Elas vão ficar com a maior parte da renda do Campo de Libra, e não vão assumir nenhum compromisso com o nosso povo.
As reservas do pré-sal devem ser estratégicas. Uma vez que, atualmente, o maior problema do Brasil não está na produção de petróleo, mas sim na demanda de derivados (Gasolina e Diesel). Apesar de termos uma significativa produção de petróleo, a capacidade das nossas refinarias ainda não atende ao consumo nacional de derivados, precisando o Brasil importar gasolina e diesel, por exemplo. Além disso, o petróleo do pré-sal é leve, ou seja, de boa qualidade. E o mais importante é que estamos tratando de reservas de grandes volumes, estimadas “pessimistamente” em 60 bilhões de barris (quatro vezes maior do que toda reserva atualmente já provada no Brasil).
Como podemos verificar, leiloar o Campo de Libra foi um verdadeiro crime. Na própria Lei nº 12.351 está escrito que “visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”. Ou seja, a Petrobras pode ser contrata para explorar o pré-sal sem a necessidade de leilões. E, segundo a presidente da Petrobras Maria das Graças Foster, do ponto de vista técnico e operacional, a Petrobras poderia dar conta de 100% da exploração do Campo de Libra, contrariando o que os setores mais atrasados estão falando.
Não podemos mais permitir esta sangria dos nossos recursos minerais. Devemos ampliar os nossos protestos, e, tomando como espelho o movimento “O Petróleo é Nosso”, ocupar as ruas do nosso país de estudantes, trabalhadores, jovens, mulheres, para dizer que “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!”.
Aroldo Feliz de Azevedo,
professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano