O texto que segue contempla o testemunho de três trabalhadoras em Educação do Rio Grande do Sul, cuja luta recente no “chão da escola” contra uma direção autoritária e opressora, venceu o medo e a tensão e deu o exemplo de que não podemos aceitar injustiças.
Como resultado deste movimento coletivo, houve o afastamento e punição da diretora da escola tendo inclusive sua vida funcional abalada. Não nos contentamos só com isso e agora, ao final de 2013, tivemos o comprometimento da 1ª CRE de Porto Alegre de que todas as pessoas que contribuam para um ambiente antidemocrático na escola sejam remanejadas. Começaremos, enfim, uma nova fase nesta comunidade escolar.
“Durante toda nossa luta, percebi que fibra e garra foram o que não nos faltaram. Todas nós lutamos por justiça e conseguimos vencer o assédio moral. Justiça foi mostrar que assédio é crime. Justiça foi mostrar que todo ser humano merece respeito”, afirmou de Denise Pianetti, professora de Matemática que viveu esse duro embate.
Para Odete Brauner, monitora e uma das envolvidas no caso, sintetizou essa luta dizendo: “Lutei pela justiça e pelo respeito aos professores, funcionários e alunos para que esta escola viva dias melhores e sem opressão”.
O assédio moral é fruto de uma discussão atual, embora o fenômeno seja tão antigo quanto o próprio trabalho. Em nosso país, a primeira matéria referente ao tema foi publicada no jornal Folha de São Paulo em 25 de novembro de 2000, em uma dissertação de mestrado realizada por Margarida Barreto, assim como o primeiro livro, também escrito no mesmo ano, intitulado Dando a Volta Por Cima. Na obra, o autor, João Renato Alves Pereira, retrata as várias faces da opressão de quem é alvo de assédio, as estratégias do opressor, os danos que podem prejudicar a saúde, a vida psíquica, familiar e social. Já o primeiro Estado a adotar uma legislação específica sobre o assunto foi o Rio de Janeiro, em 2002.
Mas o que é mesmo assédio moral?
Segundo Margarida Barreto, pode ser conceituado como uma conduta abusiva (gestos, palavras, comportamentos, atitudes), que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, trazendo como consequência a degradação do ambiente de trabalho, a vulnerabilidade e desequilíbrio da vítima, dentre outras.
Este tipo de opressão não está isolada na sociedade, é fruto de um conjunto de fatores, tais como a globalização que visa somente à produção e ao lucro, incentivando a competição opressora através do medo, violência psicológica, humilhação e constrangimento.
Reforçando o título deste texto, infelizmente, isso não é algo novo na vida dos trabalhadores, é o reflexo do que acontece cotidianamente na sociedade capitalista: o patrão sempre querendo ter benefícios próprios sem pensar na coletividade e rebaixando o trabalhador. Essa é exatamente a lógica do sistema – a luta de classes –, caracterizando-se pelo antagonismo entre opressores e oprimidos, uma batalha permanente, às vezes visível, às vezes camuflada.
Acreditamos que a mudança dessa realidade histórica somente acontecerá com a união dos trabalhadores, na luta pelos seus direitos em busca de uma nova sociedade, com igualdade, justiça e solidariedade.
Nas palavras da professora Jussara Moura, que viveu todo o processo ao lado das companheiras, “essas mulheres fizeram-se notórias e aguerridas em nossa caminhada contra o assédio moral. Com união vencemos montanhas e a prática da justiça prevaleceu”.
(Fátima Magalhães e Lorena Teixeira Gomes, militantes do MLC e do Movimento de Mulheres Olga Benário)