A luta pela meia-entrada nos eventos culturais e esportivos é uma luta histórica, onde milhares de pessoas ocuparam as ruas das principais cidades do Brasil para garantir o direito à cultura para a juventude. Durante a década de 1980, praticamente todos os estados implantaram essa conquista.
A juventude foi às ruas nos meses de junho e julho de 2013 reivindicar que a prioridade das verbas deve ser nas áreas sociais, ao invés de beneficiar os grandes empresários. Porém, no dia 05 de agosto, então, a presidente da República Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.852, divulgada como Estatuto da Juventude, onde, no parágrafo 10 do artigo 23, restringe nosso acesso à meia-entrada nos eventos culturais e esportivos (cinema, shows, teatro, jogos de futebol, etc.): “§ 10. A concessão do benefício da meia-entrada de que trata o caput é limitada a 40% (quarenta por cento) do total de ingressos disponíveis para cada evento”.
Quem se beneficiará com essa lei?
É claro que não será a juventude, e sim os empresários do mundo da arte, que visam a aumentar seus milionários lucros. Para piorar, quando o estudante for comprar seu ingresso, a empresa poderá dizer que já vendeu a quota dos 40% destinados à meia, e não terá como comprovar esta informação.
A lei, que entrará em vigor em fevereiro de 2014, já recebeu muitas críticas de vários setores da sociedade, inclusive já ocorreram dezenas de atos e mobilizações contra a restrição à meia-entrada. Segundo as entidades representativas da juventude, as mobilizações deverão crescer contra a implementação da lei. A União da Juventude Rebelião (UJR) declarou que “impor o limite de 40% para a oferta de meia-entrada ataca uma conquista histórica da juventude e do movimento estudantil brasileiro”. Já o diretor da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), João Paulo, também se manifestou contrário à restrição: “tenho certeza que com a coragem e a determinação da juventude na luta por seus direitos, como está sendo demonstrado nas ruas, vamos sim barrar esta restrição”.
Davi Lira, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (Uespe)