As últimas décadas têm sido marcadas por um intenso processo de urbanização em nosso país, que agravou inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientais, como a desigualdade social, a favelização das cidades, a violência, a carestia de vida, a especulação imobiliária, a carência de serviços públicos, a poluição e a divisão do espaço urbano entre ricos e pobres.
Hoje já não são apenas mendigos e crianças, mas famílias inteiras que fazem das ruas, calçadas, praças, pontes e viadutos das cidades brasileiras seus lares. Mais do que nunca, o direito à cidade é uma necessidade para a afirmação da própria dignidade humana.
Para tratar dessas questões, A Verdade entrevistou o sociólogo Orlando Alves dos Santos Júnior, doutor em planejamento urbano e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ), pesquisador da rede Observatório das Metrópoles e coordenador da pesquisa Metropolização e Megaeventos: impactos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 sobre as metrópoles brasileiras.
A Verdade – Qual o papel do Observatório das Metrópoles?
Orlando Jr. – A rede Observatório das Metrópoles reúne instituições de pesquisa ligadas às universidades e órgãos públicos de planejamento e pesquisa e a organizações não governamentais. Criada em 1995, a ideia fundadora do projeto centrava-se na construção de um instrumento sistemático de estudo, pesquisa, organização e difusão de conhecimentos sobre os novos modelos de políticas urbanas e gestão municipal, voltados para a promoção da cidadania e da justiça social na cidade. O Observatório das Metrópoles busca articular pesquisa, ensino e prática social, com a finalidade de traçar diagnósticos em torno de políticas públicas que permitam a redução das enormes desigualdades sociais existentes nas metrópoles.
Que impactos a realização de megaeventos como a Copa da Fifa traz às cidades brasileiras? Há um processo de expulsão da população pobre para as periferias?
É evidente que os megaeventos esportivos no Brasil estão associados a grandes projetos urbanos, a um projeto de cidade. Não é possível separar a Copa do Mundo e as Olimpíadas dos projetos de cidade que estão sendo implementados. E isso se traduz no próprio orçamento que está sendo disponibilizado e nos próprios investimentos feitos nas cidades. A análise da nossa pesquisa até o momento confirma a hipótese inicial de que, associada aos megaeventos, estaria em curso o que a gente chama de “nova rodada de mercantilização” das cidades, uma elitização das metrópoles brasileiras associada à difusão de uma certa governança empreendedorista de caráter neoliberal e o fortalecimento de certas coalizões urbanas de poder que sustentam esse mesmo projeto. Claro que isto é uma análise sob o ponto de vista nacional, mas é possível identificar diferenças significativas entre as cidades-sede. Nesse processo é possível identificar diversos impactos econômicos, políticos e sociais. Do ponto de vista social, em geral, as áreas de grande interesse econômico, que são as áreas de valorização imobiliária, de interesse dessas coalizões de poder, estão ocupadas por classes populares. Então, verifica-se que esse projeto vem acompanhado, em grande parte dos casos, de um processo de relocalização dos pobres e, portanto, de processos de remoção e violação do direito à moradia, que têm acontecido em quase todas as cidades que receberão os jogos da Copa e das Olimpíadas. Esse projeto empreendedorista de cidade que está sendo imposto é marcado por uma relação promíscua entre o poder público e o poder privado, uma vez que o poder público se subordina à lógica dos interesses privados, de diversas formas, entre elas as parcerias público-privadas. Mas esta não é a única. A Lei Geral da Copa, por exemplo, não é uma parceria público-privada, mas também é outra forma de subordinação, pelo fato de o Estado adotar um padrão de intervenção por exceção, incluindo a alteração da legislação urbana para atender aos interesses privados. Em suma, uma série de medidas de exceção demonstram essa relação promíscua entre interesses públicos e privados.
Fala-se muito do “direito à cidade”, mas o que significa?
O direito à cidade significa o direito de todos e de todas ao acesso à habitação e a todos os serviços relacionados à vida urbana e necessários ao bem-estar coletivo. Mas a cidade capitalista não é composta apenas de bens e serviços urbanos, pois envolve também um estilo de vida, uma forma de organização social. Portanto, o direito à cidade também inclui – talvez principalmente – o direito de dizer em que cidade se quer viver, ou seja, inclui o direito de recriar a cidade. Assim, o ideário do direito à cidade reconhece que a forma como a cidade se organiza, a gestão da cidade e a própria forma física da cidade devem estar subordinadas a uma radical democracia, na qual a população possa efetivamente dizer em que cidade deseja morar e como a cidade deve funcionar. Portanto, um aspecto fundamental do direito à cidade é o direito de todos dizerem que cidade desejam e, inclusive, o direito de decidir destruir partes dessa cidade subordinada ao capital e aos interesses econômicos e construir outra, para as pessoas, que seja expressão de uma nova sociedade, mais justa, mais solidária e mais humana. O ideário do direito à cidade se traduz numa série de lutas: o movimento popular que está lutando pelo acesso à moradia e a associação de moradores que está lutando por uma linha de ônibus, pela creche, por um posto de saúde, por exemplo; estão lutando pelo direito à cidade. Mas o direito à cidade na sua plenitude é, fundamentalmente, um programa anticapitalista porque parte da crítica da produção da cidade capitalista e da impossibilidade de, sob o capitalismo, termos efetivamente uma cidade justa e democrática para todos.
Que avaliação você faz da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro?
Apesar de as UPPs terem o mérito de gerar mais segurança nas favelas, libertando esses espaços da sua subordinação ao poder do tráfico armado, do ponto de vista urbano é preciso considerar alguns aspectos críticos. Em primeiro lugar, as UPPs estão concentradas nas favelas situadas na Zona Sul, conformando um arco espacial de grande interesse do setor imobiliário. O resultado foi uma grande valorização do preço do solo das favelas situadas nesse espaço e nos bairros adjacentes. Isso porque não foram adotados instrumentos de desmercantilização do solo e proteção da posse das famílias. Com o encarecimento da vida, hoje percebem-se vários indícios de elitização dessas favelas e da progressiva “expulsão branca” dos moradores, pelo mercado. Em segundo lugar, em várias favelas com UPPs percebem-se ameaças e processos de remoção de famílias para atender a interesses do mercado – como, por exemplo, no caso do Pico do Santa Marta ou da Estradinha. Não há justificativa para o poder público não investir em um projeto de urbanização que garanta a permanência das famílias nessas comunidades. Em terceiro lugar, do ponto de vista político, percebe-se que o processo de implantação das UPPs não foi acompanhado da abertura de canais de participação da comunidade, de respeito à cultura local e de mecanismos de controle social, gerando uma série de arbitrariedades, incluindo casos de violência policial. A meu ver, os graves problemas desse projeto indicam que ele está longe de se constituir em modelo para outras cidades, mas pode ser aperfeiçoado. Assim, acredito que uma avaliação sobre suas falhas é capaz de iluminar o desenvolvimento de programas que efetivamente possam promover a cidadania das favelas e comunidades segregadas.
Como avalia o programa Minha Casa, Minha Vida?
Penso que o combate ao déficit habitacional passa pela adoção de um conjunto de medidas: adoção de instrumentos de desmercantilização do solo urbano e da habitação; a regulação do mercado imobiliário; investimentos na construção de habitação de interesse social em áreas infraestruturadas; investimentos na construção de habitação de interesse social através da autogestão; a adoção de programas de moradia nas áreas centrais; o reconhecimento da propriedade social ou coletiva; a articulação dos programas de habitação de interesse social com as políticas de saneamento ambiental e mobilidade urbana; e a efetiva participação popular dos processos decisórios relativos à política habitacional e a política urbana. De um lado, o Minha Casa, Minha Vida expressa, pela primeira vez na nossa história recente, um programa de habitação popular reconhecido como política habitacional, não como política de assistência. E acho que é um avanço o reconhecimento da responsabilidade do Estado no provimento habitacional para a população de baixa renda que não consegue acessar moradia via mercado. E, em parte, minoritariamente, esse programa, em especial o Minha Casa, Minha Vida Entidades, também engaja movimentos de moradia vinculados à autogestão e à produção habitacional. No entanto, por outro lado, o atual desenho institucional do programa é claramente subordinado aos interesses do mercado imobiliário e dos agentes que controlam a terra. Desta forma, esses agentes que controlam a produção de moradia no Brasil tem se apropriado do subsídio público. Isso tem dois efeitos. Em muitos casos, as casas poderiam ser construídas com menos recursos do que efetivamente são feitas pelos agentes imobiliários. Além disso, são quase inexistentes projetos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para baixa renda em áreas centrais em qualquer capital do Brasil. Em geral, esses conjuntos habitacionais são construídos nas áreas periféricas.
Por que é tão difícil construir moradia digna para a população mais pobre?
O problema fundamental na economia capitalista é que a moradia e o solo urbano são mercadorias e, como mercadorias, são bens comercializáveis, podem ser vendidas e compradas. Por essa razão, o acesso à moradia e ao solo urbano passa a ser mediado pelas regras que definem o acesso e o uso da propriedade privada. E como qualquer mercadoria no capitalismo, a moradia e o solo urbano têm valor de uso e valor de troca. Assim, para uns, a moradia é valor de uso (para os seus usuários, como, por exemplo, os moradores, trabalhadores e comerciantes) e, para outros, ela é valor de troca (para aqueles que produzem moradia para vender ou alugar, como os loteadores, construtores etc.). Essa abordagem permite ver a cidade como uma arena onde se defrontam diferentes agentes com diversos interesses. Cada agente busca atingir seus objetivos, seja com relação à sua existência e reprodução social na cidade, seja com relação às possibilidades de ganhos materiais e acumulação de riqueza. Como no capitalismo o poder está sob o controle dos agentes econômicos, esses agentes têm força para impor seus interesses e subordinar os direitos sociais ao mercado e ao lucro. Por isso torna-se tão difícil investir na construção de moradia diga para a população mais pobre.
Qual o papel dos movimentos de moradia diante desse quadro? Ocupar ainda é válido?
Uma questão central nos conflitos urbanos é a disputa entre, de um lado, a habitação e o solo urbano como mercadorias e, de outro, a habitação e a terra urbana como direitos. Nesse contexto, o papel dos movimentos de moradia é, a meu ver, lutar pela desmercantilização da habitação e do solo urbano e pelo direito à cidade na sua plenitude. Ou seja, lutar para que todos e todas tenham acesso a todos os bens e serviços necessários a uma vida digna na cidade, e ao mesmo tempo lutar por outra cidade radicalmente diferente para as pessoas, mais justa e democrática. Nesse conflito, a meu ver, permanece válida a ocupação como uma forma de luta que afirma a função social da propriedade. A existência de terras urbanas ociosas que não cumprem sua função social é uma violência inaceitável enquanto existirem moradores sem teto.
Heron Barroso, Rio de Janeiro
