UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 26 de novembro de 2022

Luta popular pela moradia derruba veto do prefeito de Porto Alegre

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Mobilizados pelo Fórum das Ocupações da Região Metropolitana, do qual fazem parte vários movimentos e associações de moradores, como MLB, MTST, Associação do Porto Seco, Frente Quilombola e demais, centenas de famílias realizaram uma jornada de luta na defesa do direito humano à moradia nesta última segunda-feira (16).

A jornada teve início as 11 horas em frente à prefeitura de Porto Alegre, onde os moradores de diversas ocupações tomaram a praça municipal cantando palavras de ordem como “Fortunati ladrão, mais moradia menos corrupção”.

A marcha à prefeitura é justificada pelo veto que o prefeito José Fortunati deu ao projeto de lei que dá formação às Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) previstas no Plano Diretor de Porto Alegre.

O projeto, encaminhado pela bancada do PSOL, propõe a regulamentação de 14 AEIS das comunidades Bela Vista, Capadócia, Continental, Cruzeirinho, Dois Irmãos, Império, Marcos Klassmann, Moradas dos Ventos, Nossa Senhora, Oscar Pereira, Progresso, São Luiz, Sete de Setembro e 20 de Novembro, e seria uma garantia de construção de moradia popular nessas 14 áreas, priorizando as famílias já moradoras dos locais.

MLB RS - IMG_20150316_130MLB RS - 741Durante o processo para aprovação das AEIS vários foram os empecilhos postos para que não houvesse sua aprovação, desde argumentos técnicos, que foram derrubados um a um, até que não restasse outro argumento a não ser o posicionamento político claro. Posicionamento político este de defesa da sagrada propriedade privada e do lucro dos capitalistas que os governantes colocam acima de qualquer direito do povo e da classe trabalhadora.

Após o ato na prefeitura, os manifestantes e movimentos sociais por moradia seguiram em direção ao Palácio Piratini para exigir do governador José Ivo Sartori a retirada da Brigada Militar da ocupação Dois Irmãos, em perigo de despejo a qualquer momento.

De forma compulsória, as remoções são feitas usualmente de forma violenta, colocando mulheres, crianças e idosos em risco, prática comum em diversos Estados brasileiros. Em solidariedade e apoio à ocupação em risco de despejo os manifestantes gritavam “a dois irmãos é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”.

O governador não recebeu as lideranças da comunidade, mas enviou assessores para tratar da questão.

O ultimo passo da jornada de lutas foi uma marcha à câmara de vereadores de Porto Alegre, onde o projeto vetado por Fortunati seria votado pelos vereadores. Segundo a Lei Orgânica da cidade, os projetos vetados pelo prefeito retornam para resolução da câmara, cujos vereadores decidem pela revogação ou aprovação do veto.

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André Luiz, morador da comunidade Marcos Klassman, uma das comunidades entre as 14 áreas do projeto que cria as áreas especiais de interesse social fala sobre a importância dos vereadores derrubarem o veto do prefeito Fortunati: “Se não derrubarem o veto vamos ser expulsos, falaram que estavam com nós e agora estão dando pra trás. É importante porque se nos tirarem de lá não teremos para onde ir. Meu filho mora lá. Já estamos lá há 3 anos”.

Havia uma grande lista de projetos a serem votados na frente do da AEIS, mas como da luta do povo ninguém se cansa, nenhum companheiro se desmobilizou e o povo permaneceu na câmara até que o veto fosse derrubado. Foram 19 votos a 15.

Este foi mais um exemplo de que só a luta e a organização dos trabalhadores e do povo pobre é capaz de enfrentar os interesses dos poderosos, a especulação imobiliária, o déficit habitacional, bem como defender a construção de mais moradias e uma profunda Reforma Urbana.

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