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domingo, 25 de setembro de 2022

19 de abril: os povos indígenas lutam por terra e dignidade

19 de abril dia do indio

Todo dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio no Brasil. Na verdade, a expressão mais apropriada do ponto de vista antropológico seria “Dia dos Povos Indígenas” ou “Dia dos Povos Originários”. Mas este não é o único problema com a data comemorativa.

O principal problema é que, na verdade, os povos indígenas, infelizmente, não têm muito o que comemorar: são séculos de massacre, remoção de suas terras, preconceitos, violência, demora na demarcação de suas terras, falta de atendimento básico de saúde! Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados pelas populações indígenas no Brasil!

Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre 2003 e 2013, só no Mato Grosso do Sul (MS), que detém o triste título de campeão nacional de morte de indígenas, foram registrados 349 casos de assassinatos! Desses, 53 foram executados em único ano: 2013. Nesse Estado, a violência contra os povos indígenas se intensificou ainda nos anos 80, no final da Ditadura Militar no Brasil, quando vários grupos indígenas foram expulsos de suas terras de forma violenta e confinados em pequenas reservas indígenas, objetivando liberação da área para o agronegócio!

Atualmente um dos maiores desafios enfrentados pelos povos indígenas é a demora na demarcação de suas terras por parte do Governo Federal, apesar de o direito à terra para os povos indígenas ser reconhecido pela Constituição Federal de 1988:

“Art. 231 São reconhececidos aos índios sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, correspondendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”

Até hoje a maioria das terras indígenas não foram demarcadas, causando constantes conflitos, sofrimentos e graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas no país.

Qual o sentido das terras para os indígenas?

Diferente da visão capitalista (do agronegócio) onde a terra é vista como propriedade, mercadoria, algo a ser explorado, lucrativo, fonte de poder e ambição, para os povos indígenas a terra não possui essa conotação mercantilista, a terra não é vista como fonte de lucro, mas de vida. A terra é viva (sofre, sangra, reage) e fonte de vida, sagrada, é mãe (mãe-terra). Não compreende uma relação de dominação da natureza, mas uma relação que compreende um modelo de desenvolvimento sustentável, de respeito e preservação da natureza.

A terra para nossos povos originários não é apenas um meio de subsistência, mas também faz parte da sua organização social e religiosa. A religiosidade indígena está intimamente relacionada com a terra. Tirar os indígenas de suas terras ancestrais é como tirar à sua própria vida! Uma carta enviada à presidenta Dilma Rousseff em janeiro de 2011 pelo povo Guarani-Kaiowá, descreve bem esse seu sentimento indígena pela terra. A seguir transcrevemos um trecho: “Presidenta Dilma: nos roubaram nossa mãe; ela foi maltratada; fizeram sangrar suas veias; danificaram sua pele; quebraram seus ossos. Rios, peixes, árvores, animais e aves… tudo foi sacrificado em nome do que chamam progresso. Para nós, é destruição, é matança, é crueldade.”

A luta dos povos indígenas continua

Mas apesar de tudo, a população indígena vem crescendo no país e se mobilizando, lutando pelos seus direitos! Nos dias 13 a 16 de abril ocorreu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, onde indígenas de várias etnias viajaram até Brasília onde ocorreram várias manifestações, entre elas o Acampamento Terra Livre (ATL)!

As manifestações também tiveram apoio em vários Estados do Brasil! Uma das principais reivindicações, além da demarcação de suas terras, foi o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 215 (PEC 215), que tem como proposta transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação!

O respeito aos povos indígenas é o respeito à cultura e a história do nosso país!

Maria da Conceição Cabral, Bióloga
Colaboração de Onildo Lopes

Fontes

Relatório violência contra os povos indígenas no Brasil – CIMI (Conselho Indigenista Missionário) – 2013 http://www.cimi.org.br/pub/Relatviolenciadado2013.pdf

Adital http://www.adital.org.br/hotsite_ecumenismo/noticia.asp?lang=PT&cod=72479
Socioambiental: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/guarani-kaiowa/552

Agência Brasil http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-08-10/populacao-indigena-no-pais-cresceu-205-em-duas-decadas

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