No último dia 1 de junho, foi noticiado no portal do Ministério Público do Trabalho o andamento de um processo por assédio moral numa agência do Banco Itaú de Palmas, capital do Tocantins. Segundo publicação, a ação pretende uma multa de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.
Segundo depoimentos colhidos pela procuradora Mayla Mey Friedriszik após uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado de Tocantins (SINTEC-TO), uma funcionária teria sofrido um aborto espontâneo durante o horário de expediente, sendo impedida de abandonar sua função. A jovem guardou o feto abortado dentro de um saco plástico, só indo buscar auxílio médico após três horas do ocorrido, ao término do expediente. Após atendimento médico, a agência negou os 30 dias a que tinha direito de afastamento, permitindo à funcionária apenas quatro dias de licença.
“Os depoimentos colhidos são uníssonos e demonstram que a ré (Banco Itaú) sobrecarrega seus funcionários com acúmulo de funções e carga excessiva de trabalho, muitas vezes não computando a integralidade das horas suplementares laboradas, contribuindo para um flagrante prejuízo à saúde física e mental dos obreiros”, declarou a procuradora Mayla Mey. “A busca incessante por metas inatingíveis, acrescida de ameaças explícitas e veladas de retaliação ou mesmo demissão no caso de ‘rendimento insuficiente’ do empregado e somadas aos casos de efetivo adoecimento em razão da conduta da demandada se configura em prática de assédio moral organizacional, cuja ocorrência, infelizmente, já causou dano moral coletivo”, completou Mayla.
O MPT-TO entrou com uma Ação Civil Pública contra o Banco Itaú, com audiência marcada para o dia 18 de junho, para obrigar a empresa a estabelecer metas compatíveis com a atividade laboral, pausa remunerada para descanso, pagamento das horas extras com a correta anotação destas e a proibição do acúmulo de funções. Além disso, o MPT garantiu acompanhamento para que os funcionários que prestaram depoimentos não sofram perseguição na empresa.
Redação
