Ao se reeleger, a presidenta Dilma Rousseff adotou como slogan de governo “Pátria Educadora”. Esperava-se que, finalmente, a Educação brasileira se tornasse prioridade, após sucessivos governos que a trataram com descaso. Porém, a esperança durou pouco e, já nos primeiros meses do novo governo, o Ministério da Educação sofreu um corte de quase R$ 10 bilhões. Com isso, faltará dinheiro tanto para despesas obrigatórias como para investimentos.
Em resposta, trabalhadores em Educação de vários estados estão em greve ou já paralisaram em algum momento. Iniciando pelo Paraná, em fevereiro, passando por São Paulo, Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Roraima, Goiás, Alagoas, Amazonas e Distrito Federal. Várias redes municipais, como João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Duque de Caxias e Campos (RJ), também já pararam.
Escolas abandonadas
Com o ajuste fiscal do governo, as escolas ficaram sem recursos, sem material e sem manutenção. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, até a merenda está comprometida. As condições de trabalho, que já eram ruins, pioraram.
Em muitas escolas faltam funcionários, carteiras, não há segurança, e a infraestrutura é péssima. “Estamos paralisados não só pelos nossos salários, mas pelas condições de trabalho. O governo abandonou nossas escolas há anos. Onde trabalho, entra água nas salas quando chove. As carteiras estão todas quebradas. As salas estão superlotadas com 70 ou 80 alunos. Tem até ratos! Eles caem do teto”, denuncia Altair Lourenço, professor da Rede Estadual de São Paulo há 25 anos.
Mobilização nos estados
Em São Paulo, segundo o sindicato da categoria (Apeoesp), o ano letivo começou com a demissão de cinco mil professores e o fechamento de mais de três mil turmas, gerando salas de aula com até 85 alunos matriculados.
A greve, iniciada em março, tem como principal reivindicação o aumento de 75,33% nos salários, além da reabertura das turmas fechadas, regularização dos professores temporários e realização de novos concursos. Até agora, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se nega a reconhecer a existência do movimento e não negocia com a categoria.
Na Paraíba, a greve chegou ao fim no dia 30 de abril, depois que a Justiça considerou a paralisação ilegal. A categoria reivindicava um reajuste salarial de 13,01%. Hoje, um professor da rede estadual recebe um salário base de apenas R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas semanais.
No Pará, a greve dos professores da rede estadual de ensino continua após mais de 60 dias sem aulas. Os professores pedem o pagamento de piso salarial, a ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, definição de prazos para o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) à Assembleia Legislativa, reformas nas escolas e que o ponto dos grevistas não seja cortado. No dia 19 de maio, a Justiça determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas. Durante a greve, os professores chegaram a ocupar o prédio do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém.
No Paraná, os profissionais da Educação retornaram a greve em 25 de abril. Eles reivindicam reajuste de 8,17%. A motivação para o retorno da greve foi o projeto de lei que alterou a gestão dos recursos da previdência estadual. No dia da votação, milhares de professores foram para a porta da Assembleia Legislativa na tentativa de não deixar que a votação acontecesse, mas o governador Beto Richa (PSDB) colocou a polícia para atacar os educadores. Foi um verdadeiro massacre. Mais de 200 profissionais feridos. O fato ganhou as páginas dos jornais de todo o mundo. Após o confronto, deixaram o governo os secretários de Educação e de Segurança Pública, além do comandante da PM. Ignorando toda a barbárie ocorrida, os deputados aprovaram o texto, já sancionado pelo governador.
Em Santa Catarina, a greve dos professores estaduais tem como principal reivindicação o plano de carreira da categoria. Também em Pernambuco, estado que o atual governador Paulo Câmara (PSB) prometeu durante a campanha eleitoral um aumento de 100% para os trabalhadores da educação e, após assumir o governo, negou um reajuste de apenas 13%, os professores retomaram a greve no dia 29 de maio. No Rio Grande do Sul, o sindicato da categoria (CPERS) desenvolve uma grande luta pela pelo reajuste imediato de 13,1% e pelo pagamento dos 34,67% que o governo anterior não pagou.
Reivindicações
Em todos os estados, a principal reivindicação dos trabalhadores em Educação é a valorização da carreira. A maior parte dos sindicatos pede reajuste de 13%, com base na lei do piso nacional do magistério. Alguns governos chegaram a contratar professores para substituir os grevistas. Uma reivindicação que também apareceu na pauta de alguns estados foi o cumprimento da lei do 1/3, que determina que um terço da carga horária seja reservado para planejamento fora de sala de aula. Apesar de já ser lei, muitos governos ainda não cumprem.
Mesmo nos estados que ainda não entraram em greve, a luta nacional repercutiu, fazendo com que os governos começassem a negociar, como acontece no Rio de Janeiro.
No dia 30 de abril, professores da rede estadual de treze estados aderiram à paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Cruzaram os braços por um dia professores de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. Em nota, a CNTE denuncia que “quase 50 milhões de estudantes da educação básica pública e mais de 2,5 milhões de trabalhadores em educação são vítimas da falta de estrutura das escolas e sofrem sem investimento ou valorização por parte dos governos federal, estaduais e municipais”. O documento conclui afirmando que “os educadores brasileiros lutam por questões fundamentais, como o cumprimento da Lei do Piso e, acima de tudo, condições para oferecer uma educação de qualidade, laica, democrática e com acesso e permanência garantidos a todos os estudantes”.
(Gabriela Gonçalves é diretora do SEPE/Caxias e militante do MLC/RJ)