Oscar López Rivera, preso em Porto Rico, há 34 anos

Oscar López Rivera permanece preso nos EUA, já por largos 34 anos, por haver se tornado um lutador independentista, revolucionário exemplar, na luta pela independência, pela democracia e a liberdade em seu país. Ele foi sequestrado e submetido à mais brutal violência, a torturas e encarceramento na cidade de Chicago (EUA), onde morava em 1981. Este destemido militante anticolonialista foi capturado pela polícia política (FBI) do governo estadunidense, julgado e condenado por duas detenções, que somadas passam de 70 anos de prisão, pela justiça daquele próprio país imperialista, que invadiu militarmente a nação de Porto Rico na guerra de 1898 e exerce a sua tirania até hoje.

Oscar está preso, hoje, na Penitenciária Federal de Terre Hout no estado de Indiana (EUA), pelo crime de lutar para que seu povo tenha direito à sua soberania, à autodeterminação enquanto nação. Ele impulsionava a luta pela independência da sua pátria, a partir das “entranhas do monstro” imperialista, como também o fez José Martí, apóstolo da independência de Cuba.

Nascido em 1943, hoje, já com 72 anos de vida e 34 anos de encarceramento injusto, é assim, o preso político mais antigo do nosso hemisfério e do mundo. É portador da dignidade de um povo que resiste a uma guerra de ocupação, há 117 anos, por parte do país mais poderoso e beligerante do planeta, sem se render, jamais. Dignidade e coerência demonstradas diante de toda ordem de martírio e de pressão política, sem fornecer nenhuma informação a seus algozes.

Um ano antes de seu seqüestro, em 980, seus companheiros de luta independentista, HaydeéBeltran, Luiz Rosa, Ricardo Jiménez, Elizan Escobar, Carmen Valentin, Carlos Alberto Torres, DylciaPagán, Adolfo Matos, Alicia Rodríguez e Ida Luz Rodríguez foram sequestrados também. Em 1983, ocorreu o mesmo com Alexandrina Torres, Edwin Cortez e Alberto Rodríguez. Um pouco antes, foi sequestrado nas mesmas circunstâncias, na cidade de Nova Iorque, outro destacado independentista porto-riquenho, Willian Guillermo Morales.

Como vemos, esses atos demonstram o estado policial militar instalado em Porto Rico, sob as ordens dos EUA, com indescritíveis perseguições aos seus patriotas, semelhante às SS nazi-fascistas, organizações especializadas em captura, tortura, execução e ocultação de cadáveres, tanto dentro de Porto Rico quanto aqueles que resistem e difundem a causa independentista no interior dos EUA. Todos eles, no momento de seu sequestro, assumiram a condição de prisioneiros de guerra, assumiram a sua posição de combatentes anticolonialistas, não reconhecendo a jurisdição dos tribunais dos EUA, e reivindicaram que seus processos fossem julgados por um tribunal internacional ou por um tribunal de um terceiro país, que não fosse parte do conflito anticolonial entre Porto Rico e Estados Unidos.

Diante da repercussão e solidariedade dos movimentos sociais na época, o presidente Clinton assinou um decreto de indulto beneficiando a maioria dos presos políticos de Porto Rico, que tivessem cumprido 20 anos de prisão, sendo libertados, assim, os companheiros e companheiras antes citados, presos nas mesmas circunstancias e no mesmo período de Oscar. Entretanto, apesar do comportamento exemplar que este lutador do povo tem mantido ao longo desses largos 34 anos de cárcere, a Junta de Liberdade Condicional dos EUA tem negado sistematicamente a possibilidade de saída da prisão a Oscar López Rivera.

O Comitê Especial de Descolonização da ONU já aprovou 33 resoluções em defesa da independência de Porto Rico e consequentemente em favor da libertação dos prisioneiros políticos porto-riquenhos nos cárceres dos EUA. Trata-se de uma opressão e perseguição cruel, secular, e, sobretudo, desumana. Verdadeiros crimes de guerra e genocídio têm sido cometidos pelo Governo estadunidense contra um povo indefeso, que luta simplesmente pelo seu direito de ser livre e independente ao longo de 117 anos, luta pelo fim do colonialismo estadunidense, imposto como resultado da Invasão da sua pátria em 1898.

A manutenção da prisão de nosso irmão Oscar Rivera nos EUA é uma afronta às leis internacionais e aos povos livres da América e do mundo. Por isso, é chegada a hora de nos unirmos numa só voz: intelectuais, escritores, professores, estudantes, religiosos, sindicalistas, representantes dos movimentos sociais, dirigentes políticos progressistas e partidos políticos de esquerda, a imprensa independente, os trabalhadores e os jovens conscientes das nações de “Nuestra América” e do mundo pela imediata libertação de Oscar Rivera.

É inegável o caráter político de classe dos processos julgados nos EUA contra estes prisioneiros, que sofrem todo tipo de deturpação e manipulação ideológica. A eles são imputados crimes de conspiração subversiva, de incitação e organização de motins para derrubar o Governo dos Estados Unidos, quando tudo que desejam os patriotas porto-riquenhos é a libertação de seu país, para poder trabalhar e viver em paz, e não sob o tacão da opressão e da exploração dos trabalhadores e das suas riquezas naturais pelas companhias dos Estados Unidos, que chegam a lucrar US$ 35 bilhões por ano.

O presidente dos EUA, Barack Obama, foi eleito justamente pelas fortes proposições em favor dos Direitos Humanos e já havendo se expressado pelo reconhecimento do direito à livre determinação da nação porto-riquenha, no decorrer da sua primeira campanha, tem agora o dever e o poder de exercitar, de acordo com as leis de seu país, o indulto presidencial. Pois, não é possível se reconhecer a livre determinação de um povo, mantendo seus verdadeiros líderes políticos presos, cumprindo penas injustas nos cárceres do seu país, exatamente por terem lutado pelo fim desta guerra de ocupação secular, pelo direito do seu país decidir sobre o seu próprio destino.

Oscar López Rivera, depois de cumprir 34 anos de prisão injusta, de seu precário estado de saúde e do devido respeito à sua idade muito avançada, tem o sagrado direito de ser libertado imediatamente, de regressar ao seio da sua família, de retornar à sua casa e ao convívio do seu povo que tanto o ama, admira e respeita.

Todos nós defensores e militantes da causa da liberdade, dos Direitos Humanos e do direito de todos os povos à autodeterminação vimos exigir a imediata libertação de Oscar López Rivera!

Pela imediata Libertação do preso político porto-riquenho Oscar López Rivera, preso nos EUA!

Edival Nunes Cajá, Pernambuco