Estados Unidos é o país que mais violou os direitos humanos no mundo

Anualmente o Departamento de Estado Norte-Americano divulga um relatório com uma lista de países acusados de desrespeitarem os direitos humanos. Coincidentemente, esses países são conhecidos mundialmente por divergirem política e ideologicamente dos Estados Unidos e por não se submeterem ao imperialismo ianque.

Porém, as atrocidades cometidas pelos Estados Unidos dentro e fora de seu território são provas mais que suficientes de qual é o país que mais viola os direitos humanos no mundo. Falsa liberdade, falsa democracia, falsa igualdade, falsa vida: é com essas ideias que a potência mundial é exaltada como falso exemplo de nação plena. Em março de 2014, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) questionou os Estados Unidos por causa da violação de direitos dentro de seu território.  A ONU, inclusive, insistiu junto ao governo pela necessidade de castigar os responsáveis pelas torturas assumidas por Barack Obama em agosto de 2014, durante uma entrevista coletiva na Casa Branca: “Nós torturamos algumas pessoas. Fizemos algumas coisas que eram contrárias aos nossos valores”.

Medo, violência, fome e desigualdade social

Uma notícia publicada no site Political Blind Spot, portal de notícias especializado em destacar as reportagens que não aparecem na grande mídia estadunidense, revela que na maior nação capitalista do planeta 80% da população vive próxima a pobreza ou abaixo da linha da miséria, e que, só nessa última condição, são 49,7 milhões de pessoas.

Além disso, 125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde. Quem não tem plano de saúde (estima-se que sejam 50 milhões de norte-americanos nesta condição) tem boas razões para temer os cuidados de saúde que o governo presta: o transporte em ambulância custa, em média, o equivalente a R$ 1.300,00 e a estadia num hospital público mais de R$ 500,00 reais por dia. Os procedimentos cirúrgicos também são muito caros, impossibilitando o acesso a quem não tem condições de pagar por um plano privado.

Hoje, no país que se diz um exemplo de democracia para o mundo, existem 2,3 milhões de presos, o que representa a maior população carcerária do mundo. Desses, mais de 80.000 estão em regime de isolamento, em calabouços pobres de ventilação, sem luz natural, definhando física e psicologicamente.  Alguns prisioneiros estão nessa situação há 40 anos, conforme relata o Registro de Direitos Humanos nos Estados Unidos, publicado pela China em 2013. De acordo com esse documento, os Estados Unidos é uma das nações que menos garante a vida, a propriedade e a segurança pessoal de seus habitantes, já que a cada ano uma em cada cinco pessoas é vítima de algum crime, a taxa mais alta do planeta.

Racismo Institucionalizado

Nos últimos anos, os afro-americanos têm sido vítimas frequentes de assassinatos raciais. Em 30 de abril de 2014, o policial Christopher Manney disparou 14 vezes contra Dontre Hamilton, de 31 anos, que estava desarmado. Em julho do mesmo ano, Eric Garner, de 43 anos, morreu ao ser estrangulado por um policial branco, Daniel Pantaleo. Um mês depois, o agente Darren Wilson assassinou o jovem estadunidense Michael Brown, de 18 anos, em Ferguson, Missouri. Em setembro do ano passado, funcionários da polícia de Utah assassinaram com seis disparos Darrien Hunto, de 22 anos. Em 22 de novembro, Tamir Rice, de 12 anos, foi baleado pela polícia de Cleveland, Ohio, porque o garoto, que brincava num parque da cidade, sacou uma pistola de brinquedo. Antonio Martin, de 18 anos, também foi assassinado por agentes da polícia da região de San Luis, perto de Ferguson.

Em junho deste ano, o Conselho de Controle e Orçamento da Carolina do Sul aprovou um pedido apresentado pelo grupo “Leais Cavaleiros Brancos”, da KuKluxKlan, para a manifestação em 18 de julho, menos de duas semanas depois de um homem branco ter matado nove pessoas em uma igreja frequentada por negros. O suspeito no ataque a tiros à igreja, DylannRoof, de 21 anos, confessou o assassinato.

Baía de Guantánamo, palco de violações de direitos humanos

A Baía de Guantánamo está localizada ao sul de Cuba. Desde 1903 os Estados Unidos detêm direitos sob essa área através de um contrato que foi firmado com Cuba para que o país norte americano explorasse o minério e para a construção de uma base naval, que hoje abriga os prisioneiros de guerra do Iraque e Afeganistão, além de presos políticos de diversas partes do mundo. O Campo de Detenção da Baía de Guantánamo não está regulamentado em nenhuma convenção internacional e, por esse motivo, não se fiscaliza o que lá acontece, nem mesmo por órgãos da ONU, facilitando a violação de muitos direitos dos detidos.

Em sua posse no primeiro mandato presidencial, Barack Obama prometeu o fechamento de Guantánamo, o que não aconteceu. Para além das torturas na prisão, das 779 pessoas já aprisionadas desde 2002, muitas ficaram presas por mais de dez anos sem ter direito a ampla defesa, o que é um desrespeito ao processo legal, já que, além da falta de julgamento, muitos não tinham nem sequer acusações formais.

A margem dos tratados e convênios internacionais

Os Estados Unidos não firmaram, aderiram ou ratificaram diferentes tratados internacionais considerados chaves pela ONU em matéria de proteção aos direitos humanos, tais como os convênios contra os crimes de guerra e de lesa humanidade. Não ratificaram a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, a convenção sobre os direitos das crianças ou contra a prostituição e pornografia infantil, o convênio relativo à liberdade sindical, negociação coletiva e idade mínima para emprego, a convenção sobre o direito de pessoas com deficiência. Washington também não ratificou o convênio internacional para a repressão do financiamento do terrorismo, o convênio internacional para a repressão dos atentados terroristas cometidos com bombas, nem o tratado de ONU sobre a proibição completa dos testes nucleares. Tampouco firmaram o Protocolo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte; a convenção internacional contra o recrutamento, o financiamento e treinamento de mercenários; o convênio para a repressão do tráfico de pessoas e de exploração de prostituição; nem o Protocolo de Kyoto, sobre mudanças climáticas, ainda que seja o maior emissor de gases do mundo. Ainda suspendeu sua adesão à Corte Internacional de Justiça e ao Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional.

Intervenções militares com graves violações dos direitos humanos

Nos últimos 15 anos, os EUA tem sido o autor intelectual e material de intervenções militares em diversos países do mundo, todas com o modus operandi baseado nas mais graves violações dos direitos humanos.

Em 2001 ocorreu a invasão do Afeganistão, quando os EUA lançaram uma operação de busca a Osama Bin Laden, acusado por Washington de ser o mentor do ataque terrorista ao World Trade Center, em Nova Iorque. A invasão permanece e já deixou um saldo de 3.486 soldados mortos, além de ser responsável pelo assassinato de 17.252 civis entre os anos de 2009 e 2014.

O Iraque foi invadido em 2003 sob o falso pretexto da busca de armas de destruição em massa, que nunca existiram. Segundo eles, a invasão foi motivada pela libertação do povo e garantia de democracia e seguridade. Porém, foram assassinados 4.808 militares no período. Até 2013, se calculou em mais de 730.000 o número de civis assassinados, segundo dados da organização Opinion Research Business.

Paquistão, Iêmen e Somália também são vítimas de ataques estadunidenses desde 2002, sob o pretexto de acabar com grupos terroristas. Nesses países é comum o uso de drones (aviões militares não tripulados com poder de fogo), que assassinam centenas de civis, entre eles crianças e idosos. A Líbia foi cenário de uma invasão em 2011, sob o argumento de acabar com uma suposta repressão por parte do governo de Muammar Gaddafi. Além de assassinar o presidente, os invasores destruíram e dividiram o país, que até hoje não alcançou a prometida democracia e liberdade. Também na Síria, desde março de 2011, ocorre o ataque de grupos terroristas financiados pelos próprios Estados Unidos, com mais de 200.000 civis assassinados. Na Ucrânia, em 2014, se levou a cabo um golpe de Estado desenhado pelos Estados Unidos. Nesse processo um milhão de pessoas já foram desalojadas e quase 6.000 foram assassinadas pela repressão do atual governo apoiado pela Casa Branca.

Hoje, nos países que sofreram intervenção dos EUA, o resultado é que milhões de pessoas perderam suas vidas, a pobreza cresceu, a expectativa de vida diminuiu drasticamente, enquanto a mortalidade infantil, a violência, a fome e a desigualdade social estão entre as maiores do mundo. Boa parte da população vive abaixo da linha da miséria, além de uma alta taxa de desemprego, com milhões de pessoas sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e água potável.

Essa é a prova mais recente de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA. Definitivamente, os EUA não podem falar com autoridade moral sobre os direitos humanos.

Jailson Davi, Movimento Luta de Classes