O atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e o ex-prefeito Duciomar Costa (PTB) deixaram Belém numa situação de abandono em várias áreas, como Educação e Saneamento. Na área da saúde, a situação é ainda mais alarmante. Com uma população estimada em 1,5 milhão de habitantes, além de ter que arcar com demandas do interior do estado, Belém vive um completo caos. Possui apenas dois prontos-socorros, um inaugurado em 1927, na Avenida 14 de março, e outro inaugurado em 2001, no Guamá (bairro mais populoso de Belém), durante a gestão de Edmilson Rodrigues (à época do PT, hoje no PSOL). Contudo, a contribuição da gestão que antecedeu os “prefeitos amarelos” foi além da construção de um hospital, inaugurando os quatro e únicos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Belém.
O Movimento de Luta Antimanicomial (MLA) foi, e continua sendo, um importante espaço de denúncia sobre os abusos e os equívocos na forma de tratar pessoas em sofrimento mental. Em Belém, os hospitais psiquiátricos, com a reforma sanitária da década de 1980, foram sendo reestruturados ou desativados, abrindo espaço a um atendimento diferenciado, humanizado e interdisciplinar. Zenaldo, a frente da prefeitura, ao invés de criar mais CAPS, em especial na periferia da capital, não fez nenhum concurso para área, colocou pessoas ligadas à prefeitura no comando dos centros e até enviou, inúmeras vezes, comida estragada aos trabalhadores e usuários, como denunciou a psicóloga Larissa Medeiros, após visitas aos Centros:
“Nessas visitas aos 4 CAPS eu ouvi os trabalhadores descrevendo as péssimas condições de trabalho e os abusos que sofriam, inclusive sendo vítimas de assédio moral dos gestores dos serviços, gestores contratados como DAS no governo Zenaldo. A partir dessas visitas confeccionamos um documento com o diagnóstico da rede e proposições para a melhoria dos serviços. Nós lutamos muito pra conseguir entregar esse documento à secretária de saúde na época (já nem lembro mais quem era, pois foram tantos…). Infelizmente, mesmo com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre prefeitura e Ministério Público, quase nada mudou desde então. Poucas reivindicações foram cumpridas e as denúncias continuam até hoje. Não foram poucos os trabalhadores que denunciaram e até comida estragada os CAPS estavam recebendo, quando recebiam… Isso é a realidade apenas da saúde mental meus queridxs.”
Belém, apesar de receber mais de 47% de seu orçamento em saúde do governo federal, utiliza os recursos para fins que nada tem a ver com atendimento ou acompanhamento médico ou psicológico. A candidatura de Zenaldo Coutinho à reeleição foi cassada pelo TRE-PA no dia 20 de outubro de 2016 “por utilização da máquina pública para campanha eleitoral”, no qual é apontado que o atual prefeito dispensou mais de trezentos trabalhadores da saúde municipal para contratar trezentos cabos eleitorais para fazer campanha, todos pagos com dinheiro da SESMA. “Enquanto faltam médicos nos prontos-socorros e nos postos de saúde, sobra dinheiro pra jogar na campanha política”, aponta João Macedo, usuário do pronto-socorro da 14 de Março. Além disso, Zenaldo promoveu parcerias com comunidades terapêuticas sem registro, transferindo recursos públicos para lugares que estão sendo investigados pelo Ministério Público por maus-tratos aos seus usuários.
Matheus Nascimento, estudante de Psicologia da UFPA e militante do PCR.
Interessante.