A falida tentativa de golpe militar de 15 de julho na Turquia, orquestrada pelo autoproclamado “Movimento Gülen” – organização islâmica pró-EUA que compartilhou o poder com o AKP por 10 anos – foi chamada de “presente de Deus” pelo presidente turco Tayyip Erdogan.
Ao esmagamento do golpe, logo se seguiu a declaração de um estado de emergência (OHAL, sigla em turco). A OHAL permitiu ao governo tomar decisões administrativas e políticas e introduzir uma legislação regulatória sem a necessidade de aprovação judicial e/ou parlamentar.
Sob a liderança do presidente Erdogan, o governo do AKP emitiu decretos de emergência um após o outro. Esses decretos levaram à suspensão e demissão de dezenas de milhares de oficiais militares e da polícia, juízes, promotores e servidores públicos. Cerca de 40 mil pessoas, incluindo acadêmicos e professores, foram presas. Cento e quarenta jornalistas estão presos. Ao mesmo tempo, 37 mil pequenos criminosos foram liberados, levando em conta o fato de não haver suficiente espaço nas prisões. Tudo isso considerando que o governo afirma, desde o início, que as demissões e prisões afetam apenas aos que participaram do golpe e do Movimento Güllen. Logo ficou claro, no entanto, que os democratas e socialistas são também os alvos. Através de um único decreto, mais de 10 mil professores, todos membros do Egitim-Sen (Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Ciência), foram demitidos. A grande maioria deles é de democratas, socialistas e apoiadores do movimento nacional curdo.
Em seguida à tentativa de golpe, a retirada de direitos e liberdade – sempre deficientes na democracia política turca – aumentou; a lei burguesa está congelada e foi substituída por tratamentos arbitrários do Executivo. Substituindo a legislação pelo estado de emergência e governando por decretos de emergência, subordinando o Judiciário ao Executivo através de cortes especiais e designando novos juízes e promotores, Erdogan e o AKP estão tentando estabelecer um regime ditatorial fascista no país.
Prisões arbitrárias e censura
Os municípios em que o HDP (terceiro maior partido no parlamento com 40 deputados e representante do movimento democrático curdo) detém o governo local foram submetidos a estado de sítio pela polícia e mais de 20 prefeitos foram presos. Interventores foram indicados para os seus postos, desconsiderando a votação popular.
Finalmente, um total de 10 deputados do HDP foram presos. Ao mesmo tempo, 10 executivos do jornal Cumhuriyet – fundado 93 anos atrás no estabelecimento da República Turca e politicamente alinhado com a socialdemocracia – foram presos.
Publicações que defendem uma linha revolucionária para a classe trabalhadora, como a TV Hayatın Sesi, a revista de cultura e arte Evrensel Kültür, o jornal de teoria política Özgürlük Dünyası e a revista bilíngue de cultura curdo-turca Tiroj, são alguns dos canais de comunicação fechados pelo governo.
Inconstitucionalmente, mantendo sua associação com o AKP e consolidando todo o Poder Executivo em suas mãos, o ditador Erdogan está tentando mudar a Constituição aproveitando-se da situação e impondo um sistema presidencialista.
Além disso, enquanto insiste em uma política externa baseada no expansionismo e na guerra sectária, o governo de Erdogan, intimamente ligado a grupos terroristas islâmicos, está indo além. Durante os últimos cinco anos, este governo apoiou gangues radicais islâmicas na Síria e suas organizações, com o objetivo de derrubar o regime de Assad. Em nova tentativa, a Turquia lançou uma operação militar no norte da Síria no final do verão para fazer retroceder poucos milhares de militantes terroristas islâmicos que ele havia apoiado inicialmente. A intervenção teve o pretexto de lutar contra o Estado Islâmico, mas teve como principal alvo os curdos da Síria. A Turquia, juntamente com as gangues islâmicas, controlou ou invadiu uma área de quase 2 mil km², percorrendo das margens do rio Eufrates até a cidade curda de Afrin, incluindo cidades e vilas como Jarablus. Atualmente, o governo faz propaganda da conquista de Al-Bab. No entanto, uma pedra foi colocada no caminho da Turquia pelo apoio dos EUA às Forças Democráticas Sírias – cuja espinha dorsal é o YPG – na operação para libertar a capital do Estado Islâmico, Raqqa; e o apoio da Rússia ao regime de Assad, tentando capturar Al-Bab por conta de sua importância estratégica como portal para Aleppo.
O governo do AKP, enquanto luta contra o PYD-YPG na Síria, está também em conflito com o governo do Iraque por conta de sua presença militar na cidade iraquiana de Bashiqa. O Iraque exige a retirada das forças turcas. As forças aéreas turcas estão regularmente bombardeando o norte do Iraque, argumentando que atacam acampamentos do PKK.
No último ano, as políticas turcas em relação à Síria e ao Iraque mudaram sensivelmente na medida em que esfriavam as relações com os EUA e a UE em virtude da convicção do governo de que estes Estados apoiaram a tentativa de golpe de 15 de julho.
Em seguida aos acordos para que a Turquia parasse a migração vinda da Síria, do Iraque e do Afeganistão e o pagamento de 6 bilhões de euros por parte da União Europeia, ao mesmo tempo em que os cidadãos turcos ganhavam visto livre para viajar no interior da Europa, ambos os lados falharam em manter suas promessas e as relações entre Turquia e UE se deterioram. O governo do AKP afirma que esperarão até dois meses antes de cancelar o acordo que previa um referendo sobre a entrada na UE em virtude das críticas contra a Turquia. A UE, citando as prisões de jornalistas, começou a falar em suspender as discussões sobre a participação turca na União.
Desde seu estabelecimento como Estado, a Turquia tem vínculos próximos tanto no campo econômico quanto no comercial e financeiro com o Ocidente e laços militares muito fortes com os EUA. Dessa maneira, é sem dúvida muito difícil para a Turquia, como um membro da Otan, mudar seu status de aliado. Mesmo assim, quando perguntado sobre a possibilidade de ingressar na Organização de Cooperação de Shanghai em visita recente ao Paquistão, Erdogan afirmou: “Por que não? Talvez isso ajude a Turquia a se sentir melhor”.
Povo turco resiste e luta
Além das políticas e passos tomados pelo governo do AKP, a economia turca também não está indo em boa direção. A taxa de crescimento vem caindo nos últimos quatro anos, enquanto o déficit e o desemprego crescem. De acordo com os dados oficiais, o desemprego está na casa dos 11%, mas, na realidade, é maior. O dólar se valorizou em 10% contra a lira turca nos últimos dias. O governo está diminuindo a taxa de juros e aumentando o crédito disponível na tentativa de estimular a economia, mas a estagnação atinge todos os setores, especialmente a construção civil e a indústria têxtil. A crise capitalista não está limitada e não necessariamente se inicia no setor financeiro. Está crescendo e este é o calcanhar de Aquiles do AKP.
Apesar da proibição ou da opressão policial, greves nos locais de trabalho continuam. Os poderes do Executivo continuam crescendo. Estudantes estão realizando manifestações contra a decisão do presidente de nomear reitores interventores nas universidades. Advogados e intelectuais estão se manifestando contra a condenação de seus pares. A oposição ao AKP trabalha por criar novas alianças. A Unidade pela Democracia, com seus componentes de forças democráticas, socialistas, socialdemocratas e movimentos nacionais curdos, incluindo nosso partido, estão tomando medidas para organizar uma série de manifestações. Novas revistas estão sendo publicadas no lugar das que foram fechadas.
É o futuro da Turquia caminhar para uma ditadura fascista de um homem? Ou a luta pela democracia e liberdade crescerá e se fortalecerá? A dimensão da luta e o nível de organização vão determinar este futuro. É claro que o apoio internacional e a solidariedade darão uma grande contribuição para determinar este futuro.
Partido do Trabalho (Emep –Turquia)
