O Governo Temer (PMDB), em parceria com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, acelera o processo de privatização da empresa. O chamado Programa de Parcerias e Desinvestimentos reduziu em 25% os investimentos da companhia e colocou à venda ativos que ultrapassam o valor de US$ 19,5 bilhões.
Essa nova política na Petrobras trouxe consequências desastrosas para o Estado do Ceará. Em março de 2016, o presidente da Petrobras iniciou as vendas dos campos produtores de petróleo em terra (Fazenda Belém) localizados entre as cidades de Aracati e Icapuí, responsáveis por 180 empregos diretos e cerca de 250 indiretos.
A estatal comunicou que também estava abrindo processo para a venda de seus quatro campos em águas rasas (Atum, Curimã, Espada e Xaréu), que ficam no litoral de Paracuru e contam com nove plataformas, no total.
Além dos campos de petróleo, a Petrobras anunciou no ano passado que estava avaliando a venda da TermoCeará, usina termelétrica localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e o terminal de regaseificação do Ceará, que fornece GNL para a usina.
Entre as bases de operação da Petrobras, a Usina de Biodiesel de Quixadá (PBio) está com seus dias contados. Durante a fase de operação, a Pbio chegou a gerar cerca de 400 empregos diretos no Estado, sendo 220 empregos na própria usina. A empresa possuiu 70 empregados próprios. Eram 170 empregos diretos até final de 2016, sendo 50 deles trabalhadores próprios. Estes empregados exerciam suas atividades na própria usina, no distrito de Juatama, em Quixadá, bem como em escritórios na sede do município de Quixadá e em Fortaleza.
Com a desativação das atividades relacionadas à agricultura familiar e transferência de atividades administrativas para os Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o número de empregos diretos se reduziu bastante. Atualmente, a PBio conta com 10 empregados efetivos. De acordo com o levantamento, ainda não definitivo, realizado após o plano de demissões voluntárias (PIDV), o Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí informou que o sistema Petrobras conta com menos de 500 empregados próprios na ativa.
É importante ressaltar que a venda de ativos poderá impactar em 60% a arrecadação dos municípios afetados pelas vendas. A Petrobras está cada vez diminuindo mais a sua atuação no Ceará. Exemplo disso é a contínua queda no número de poços de petróleo localizados no Estado.
A exploração terrestre apresentou um recuo considerável na última década. O Estado contava com 261 poços produtores em terra, 31,6% menos que em 2005, quando o Ceará possuía 382. Em números reais, 121 poços a menos, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.
Mais desafios para a nova gestão do Sindipetro CE/PI
É neste cenário de ameaça de privatização da Petrobras e de precarização de trabalho que a chapa União e Luta foi eleita pela categoria petroleira, no mês de janeiro, para dirigir o sindicato durante os próximos três anos.
Duas chapas concorreram ao pleito: União e Luta, apoiada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Movimento Luta de Classes (MLC); e a chapa Avançar nas Lutas, apoiada pela FNP, CTB e Conlutas.
A vitória da chapa União e Luta representou a disposição da categoria em lutar de todas as maneiras pela ampliação dos seus direitos e em defesa da Petrobras, tendo como referência a FUP, para assegurar a unidade da categoria em nível nacional.
A nova diretoria eleita terá pela frente grandes embates e desafios, em especial pela privatização da Petrobras, que está em curso a partir da política de desmonte do patrimônio público promovida pelo governo federal e pelas ações do senhor Pedro Parente e do presidente golpista Michel Temer, que representam os interesses das petrolíferas estrangeiras, do imperialismo e dos capitalistas brasileiros.
Para Jorge Oliveira, presidente eleito do Sindipetro CE/PI, “os petroleiros vão se unir para barrar a privatização da Petrobras. O que está em jogo é o patrimônio do povo brasileiro, a soberania nacional e as nossas vidas. Continuaremos resistindo e lutando em defesa dos trabalhadores e da Petrobras”.
Claudiane Lopes e Emanuel Menezes, Fortaleza.