O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, desmentiu neste fim de semana as mentiras difundidas pelos grandes meios de comunicação da burguesia de que seu governo promove um golpe de Estado no país contra a oposição, que controla o parlamento venezuelano.
Maduro acusou os “governos da direita intolerante e pró-imperialista da região, dirigida pelo Departamento de Estado e centros de poder estadunidenses”, entre eles o governo brasileiro, de “pretendem atentar contra o Estado de Direito na Venezuela e sua ordem constitucional”.
Segundo o presidente venezuelano, esses governos não têm moral em condenar a democracia da Venezuela, pois “praticam a violação sistemática dos direitos humanos, reprimem violentamente a dissidência política, executam golpes de Estado contra as maiorias eleitorais, torturam e assassinam dirigentes populares e jornalistas e promovem o modelo neoliberal causador da miséria e pobreza”.
Essa semana, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela assumiu temporariamente as funções da Assembleia Nacional, que desde que passou a ser controlada pela oposição, vem sistematicamente descumprido a Constituição do país.
A decisão da Justiça venezuelana teve como objetivo fazer cumprir a decisão de cassar o mandato de dois parlamentares oposicionistas condenados por fraude nas últimas eleições, em 2015. Como a Assembleia Nacional se recusava a acatar a ordem judicial, o TSJ tomou para si as funções estritamente vinculadas ao cumprimento da decisão judicial, preservando as prerrogativas do legislativo. Vale frisar que tal medida é permitida pela lei venezuelana.
Apesar disso, o próprio presidente Nicolás Maduro solicitou que ao Tribunal Supremo de Justiça “revisar as decisões, com o propósito de manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes, mediante os recursos contemplados no ordenamento jurídico venezuelano”.
Como se vê, o que na verdade desestabiliza a democracia venezuelana é a sanha da direita pró-imperialista e fascista do país de acabar com as conquistas do governo bolivariano e fazer da Venezuela um país novamente submisso aos interesses dos grandes monopólios capitalistas.
Leia a seguir a íntegra da declaração do governo bolivariano da Venezuela:
A República Bolivariana da Venezuela repudia a arremetida dos governos da direita intolerante e pró-imperialista da região, dirigida pelo Departamento de Estado e centros de poder estadunidenses, que mediante falsidades e ignomínias pretendem atentar contra o Estado de Direito na Venezuela e sua ordem constitucional.
Estes governos, que conformam uma coalizão intervencionista, não assimilaram ainda a derrota recebida há apenas umas horas na Organização dos Estados Americanos sobre o plano ingerencista contra a Venezuela, que tentou impor o Sr. Luis Almagro em franca violação à legalidade internacional e nacional. Desataram uma histérica campanha contra a Venezuela, ante o fracasso de suas intenções por intrometer-se em nossos assuntos internos. São motivados pela vingança e a intolerância política-ideológica contra a sólida e vigorosa democracia venezuelana e seu modelo de inclusão dos direitos humanos.
É absolutamente inadmissível, sem fundamento jurídico algum, que um grupo de países conjurados se intrometam nos assuntos de jurisdição exclusiva dos Estados soberanos. É, além disso, imoral a operação de desestabilização sem precedentes que desataram contra a Venezuela, sua revolução e seu povo.
Governos que praticam a violação sistemática dos direitos humanos, que reprimem violentamente a dissidência política, que executam golpes de Estado contra as maiorias eleitorais, que torturam e assassinam dirigentes populares e jornalistas, que promovem o modelo neoliberal causador da miséria e pobreza, de forma surpreendente, aspiram condenar a Venezuela, acompanhados de poderosas transnacionais da comunicação.
É falso que tenha sido consumado um golpe de Estado na Venezuela. Pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República.
A República Bolivariana da Venezuela rechaça categoricamente esta arremetida internacional protagonizada por uma coalizão de governos de direita e de oligarquias para dar suporte e apoio à oposição venezuelana intervencionista e apátrida, ao mesmo tempo que anuncia que exercerá as ações políticas e diplomáticas que oferece o Direito Internacional e nosso ordenamento jurídico interno para deter e evitar a materialização de planos contra a estabilidade e a paz na Venezuela.
“O mesmo é para a Venezuela combater contra a Espanha que contra o mundo inteiro, se todo mundo a ofende” (Carta do Libertador Simón Bolívar ao agente estadunidense, Sr. Irvine, outubro de 1818)
Caracas, 30 de março de 2017
Heron Barroso, Rio de Janeiro