Nos últimos dias, os noticiários dos maiores jornais do Brasil revelaram dados estarrecedores: o número de homicídios no Brasil em quatro anos é maior do que o de países em guerra, como a Síria. Foram 256 mil pessoas mortas na Síria para quase 279 mil no Brasil, entre 2011 e 2015. Esses números representam a incrível cifra de 170 assassinatos por dia, ou uma morte violenta a cada nove minutos no Brasil.
Os dados, apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, que traz consolidados referentes ao ano de 2015, e alardeados pela mídia, mostram uma realidade que a periferia já conhece e enfrenta diariamente: o aumento da violência. Porém, a parte do Anuário que a grande mídia e o Estado fazem questão de esconder é ainda mais preocupante: os assassinatos cometidos pela Polícia Militar aumentaram 61% nos últimos dez anos.
Vale destacar que 72% das vítimas da polícia eram pretas ou pardas e, em sua maioria, moradores de periferia, mostrando que a violência policial tem cor e classe social.
Rio de Janeiro e São Paulo estão no topo da lista
São Paulo e Rio de Janeiro foram responsáveis por 51,3% dos assassinatos cometidos por PMs em 2014 no Brasil. De janeiro a novembro de 2014, 816 pessoas foram mortas por PMs em São Paulo, o que representa, em média, uma morte a cada 9,8 horas. Em 2015, a PM foi responsável por uma em cada quatro pessoas assassinadas, maior taxa registrada. Ao todo, foram 412 assassinatos cometidos pela PM na capital paulista, representando 26% dos assassinatos na cidade (G1, 25/04/16). Em 2016, entre os meses de janeiro e fevereiro, a PM foi responsável pela morte de 137 pessoas, uma média de duas mortes por dia no Estado de São Paulo, segundo dados publicados pela Secretaria de Segurança Pública no Diário Oficial do Estado.
Desmilitarização é essencial
Segundo pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, 59% das pessoas entrevistadas têm medo de ser vítima de violência da PM e 53% têm medo de ser vítima de violência da polícia civil. Dos entrevistados, 70% acham que as polícias exageram no uso da violência.
O Brasil, que se destaca em pesquisas internacionais por ser a nação que concentra o maior número de homicídios do planeta, coloca-se à frente do ranking da barbárie como o país cuja polícia mais mata. Em Honduras, país mais violento do mundo e cuja taxa de homicídio atingiu a marca de 62,5 por grupo de 100 mil habitantes no último ano, a taxa de letalidade policial é de 1,2. Já na África do Sul, país extremamente desigual e que igualmente concentra altos indicadores de criminalidade violenta (a taxa de homicídios, de 34 por 100 mil, também é superior à registrada no Brasil) –, a letalidade da polícia é de 1,1. No Brasil, a letalidade das nossas polícias atingiu o patamar de 1,6 no ano de 2015, sendo a maior do mundo (Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2016).
Para Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da ONG Conectas, “é cada vez mais incontestável que a PM de São Paulo externaliza em suas ações uma ideologia incompatível com o regime democrático de direito: a de que o cidadão é um inimigo a ser derrubado. Essa ideologia sustenta esses altíssimos índices de letalidade policial, cujos casos não são investigados de maneira efetiva e idônea, o que acaba encobrindo execuções sumárias, acertos de contas, entre outras situações ilegais do uso da força letal”. Para ele, a polícia precisa ser desmilitarizada. “Precisamos romper com a ideologia de guerra presente nas polícias militares e caminhar no sentido de criação de novas polícias, que deveriam ser necessariamente desmilitarizadas. Numa democracia, as forças militares não deveriam estar rondando nossas ruas”, afirmou (G1, 31/03/2016).
Fica claro que a violência policial não combate a violência nas ruas, mas, pelo contrário, aumenta a revolta da população, pois essa violência é sempre direcionada para a classe pobre, periférica, negra. Precisamos entender a origem da violência nas ruas, que tem relação direta com a injustiça social, o desemprego e a falta de perspectivas de grande parte da população que vive à margem do sistema. O capitalismo é a origem de todo o mal e é derrotando o capitalismo que seremos capazes de superar essa violência.
Ludmila Outtes, Recife