No início de fevereiro, a população da Paraíba foi surpreendida com a notícia de que o BNDES incluíra a empresa de saneamento do estado, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), na lista das empresas públicas a serem privatizadas pelo governo federal, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Logo, os meios de comunicação, ligados aos grandes monopólios capitalistas, principais interessados na privatização da empresa, iniciaram uma ampla campanha para conquistar a sociedade sobre a necessidade de privatizar a Companhia como solução para seus problemas históricos.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado da Paraíba (Stiupb), em agosto do ano passado, já denunciava a tentativa da direção da Cagepa em aderir ao PPI e afirmava que isto significaria a privatização da empresa. Na época, o então presidente da empresa, Marcus Vinicius, deixou escapar em mesa de negociação com o sindicato que a empresa seria entregue à iniciativa privada. “Obrigatoriamente nós temos que entregar 25% da empresa à iniciativa privada, no máximo em dois anos”.
“O PPI significa a privatização de tudo. Nós temos que enfrentar e combater essa proposta porque ela é a radicalização do neoliberalismo em nosso país, o Estado mínimo do mínimo dentro de um capitalismo sem nenhum risco para o capitalista. Água é vida, saneamento é saúde”, afirma o engenheiro civil, sanitarista e professor PhD em Saneamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes.
Apostando na mobilização popular, a direção do Stiupb iniciou uma campanha estadual em defesa da Cagepa pública, realizando assembleias com trabalhadores nas principais cidades, e utilizando espaços na imprensa local para alertar sobre o perigo da privatização do saneamento.
A campanha de mobilização conquistou apoio de vários deputados estaduais, inclusive da base de apoio do governo. Um abaixo-assinado recolheu, em poucos dias, milhares de assinaturas da população contra a possível privatização.
No dia 15 de março, mais de 400 pessoas lotavam a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Campina Grande, numa audiência pública para debater o tema. A audiência se transformou num verdadeiro ato público de apoio de várias entidades, partidos e movimentos sociais, a exemplo do MAB, MST, OAB, UJR, PSOL, Grande Oriente Brasil, CUT, MLC, MLB, entre outros, à campanha contra a privatização da Cagepa.
Toda essa movimentação fez quebrar o silêncio do governador, que, no fim de março, em reunião com o Stiupb e demais entidades sindicais que atuam na Cagepa, impôs uma série de medidas para que a empresa não fosse privatizada. Entre elas, o congelamento do salário dos trabalhadores, assim como o congelamento do PCS da categoria, além do arquivamento de ações judiciais por partes dos sindicatos. Nas palavras de Ricardo Coutinho, não dá para aceitar que os trabalhadores da empresa recebam mais que o governador, “o trabalhador da Cagepa não recebe menos que R$ 9 mil reais”, disse na ocasião. O presidente do Stiupb, Wilton Maia, rebateu essa afirmação com dados mostrando que a imensa maioria dos trabalhadores recebe um pouco mais que um salário mínimo, “não fosse o PCS e algumas gratificações, nossa realidade não seria diferente de qualquer trabalhador da iniciativa privada”, afirmou Wilton.
Após longa negociação, o governador acatou uma proposta de acordo de congelamento dos altos salários na empresa, assim como o congelamento do PCS por apenas um ano e a retirada de ações coletivas na esfera da Justiça do Trabalho.
No dia 4 de abril, em entrevista coletiva com ampla participação dos trabalhadores no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o governador firmou publicamente o compromisso de que a Cagepa não seria privatizada.
Neste momento, o presidente do Stiupb, Wilton Maia, afirmou que “a Cagepa representa o maior patrimônio público do povo paraibano e que não pode cair nas mãos de quem quer usá-la privativamente com o único objetivo de obter lucros. Nem a Cagepa nem a água são mercadorias”.
Emerson Lira – Campina Grande (PB)