A Justiça expediu, nesta segunda-feira (12/06), a ordem de reintegração de posse do prédio da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro de Porto Alegre. A decisão foi da 7º Vara da Fazenda Pública do Foro Central, ficando permitido o uso da força policial para que seja cumprida a ordem de saída dos moradores a qualquer dia e horário, inclusive em feriados e finais de semana.A ocupação, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no final de 2015, é um exemplo de organização e resistência. Dezenas de famílias carentes, por não terem onde morar, se organizaram e ocuparam um prédio público do Governo do Estado, que estava abandonado há 12 anos. Lá revitalizaram o local, organizaram uma creche, pintaram o prédio e hoje serve, além de moradia, como um espaço de debates, cine vídeo e integração nas áreas coletivas.
A ocupação virou uma referência em Porto Alegre, sendo foi feito, inclusive, o documentário “Lanceiros Negros Estão Vivos – uma ocupação por moradia e liberdade” pelo Coletivo Catarse.
A coordenação da Ocupação tentou de todas as maneiras criar um espaço de diálogo com o Governo do Estado para conseguir construir uma solução, mas infelizmente o Governo se mostrou intransigente e se recusou a escutar.
Há qualquer momento, Porto Alegre poderá presenciar cenas lamentáveis de agressões a famílias que só querem um teto para morar. Hoje, às 18h30, realizarão uma assembleia pública para fortalecer a denúncia e impedir esta arbitrariedade.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
A realidade das famílias da Ocupação Lanceiros Negros é a mesma de milhões de pessoas em todo o Brasil. Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro é de 6.068.061 moradias e no Rio Grande do Sul é 231.881, destes, 91.436 são de Porto Alegre (Fonte: Déficit Habitacional no Brasil 2013-2014).
A própria Constituição Federal coloca “a propriedade atenderá a sua função social”, mas infelizmente os governos só são movidos pelos interesses de quem os financia, banqueiros e grandes empresários.
A única saída para os trabalhadores e trabalhadores é se organizar, lutar para garantir seus direitos básicos de moradia, saúde e educação.
Todo apoio à OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS!
Alexandre Ferreira
