Há algum tempo, as dívidas externas de grande número de países do Terceiro Mundo vêm se constituindo num importante assunto da política internacional. Alguns desses países subdesenvolvidos endividados já entraram numa espécie de círculo vicioso de acúmulo progressivo da dívida: eles pedem novos empréstimos não para investir em suas economias, mas para pagar juros e amortizar o principal de suas dívidas externas.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) surgiu em 1944, após a Segunda Guerra Mundial, juntamente com seu irmão gêmeo, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial e igualmente sediado em Washington. Tanto o FMI quanto o Bird são instrumentos financeiros controlados pelos países ricos, especialmente os Estados Unidos. Na realidade, essas duas instituições pertencem à ONU e centenas de países possuem cotas e participam delas.
Com o fim da guerra, havia muita crise e instabilidade das moedas. Diante disso, dezenas de países reuniram-se para planejar a estabilidade econômica mundial. Foi nessa ocasião que o Bird e o FMI foram criados, como complementos aos acordos de Bretton Woods. Na prática, porém, os Estados Unidos exercem grande influência nessas duas organizações, pois as maiores contribuições financeiras que elas recebem vêm deste país.
Os acordos de Bretton Woods estabeleceram que o dólar norte-americano seria a principal moeda internacional, o Bird e o FMI auxiliariam a estabilização da economia capitalista mundial, evitando grandes oscilações no valor das diversas moedas dos países desenvolvidos, e ajudariam a reconstrução do Japão e dos países europeus arrasados pela guerra. O Bird tem como função conceder empréstimos aos países que necessitam do dinheiro para investimentos e o FMI desempenha o papel de coordenador e fiscalizador dos empréstimos e das políticas de desenvolvimento postas em prática pelos países endividados.
A receita do FMI para os países endividados
A atitude do Bird e, principalmente, do FMI frente aos países subdesenvolvidos endividados tem sido a de procurar intervir em suas políticas econômicas, com o apoio dos banqueiros internacionais. Eles procuram impor aos países endividados uma política econômica recessiva, que entrava atividades econômicas, dificultando novos investimentos e reduzindo os ganhos salariais. Tudo isso sob o pretexto de que o pagamento da dívida externa é mais importante.
As medidas propostas normalmente são: rigoroso combate à inflação por meio de restrições aos gastos públicos (governamentais), aos aumentos salariais e aos empréstimos bancários internos (taxa de juros). Propõem também a desvalorização da moeda do país endividado em relação ao dólar, como uma forma de incentivar as exportações e restringir as importações.
Na realidade, essas medidas recaem sobre a maioria da população, pois os salários são bem mais fáceis de controlar do que os preços em geral, e os gastos públicos mais fáceis de reduzir são relacionados às áreas sociais, como educação e saúde. Por isso, os países que assinaram acordos com FMI, para conseguir uma dilatação dos prazos da dívida e a diminuição das taxas de juros, acabaram adotando uma política econômica antipopular. Isso explica por que o FMI tem sido alvo, em anos recentes, de violentos protestos em alguns países endividados, como Peru, Venezuela, México, etc. Nesses países, a população percebeu que a receita sugerida pelo FMI para pagar os compromissos externos implica enormes sacrifícios para os trabalhadores.
Como pagar a dívida?
Quais são as perspectivas quanto ao pagamento das dívidas externas dos países subdesenvolvidos? É difícil responder a essa questão, mas uma coisa parece certa: dificilmente os países do Terceiro Mundo bastante endividados pagarão integralmente suas dívidas. O mais provável será a realização de acordos para reduzi-las.
Recentemente, alguns países chegaram a proclamar a moratória, ou seja, declararam que a dívida não mais seria paga. Mas foram sempre moratórias parciais. Os pagamentos apenas foram congelados durante algum tempo. Isso ocorre porque uma moratória radical, em que o país se negue a pagar qualquer valor, acarretará um perigoso isolamento dessa nação.
É importante lembrar ainda que as dívidas não são um problema puramente econômico ou financeiro, pois envolvem relações políticas e diplomáticas entre nações. Inclusive, é por esse caminho que elas serão equacionadas. Em 1991, por exemplo, o Egito teve metade de sua dívida externa de US$ 35 bilhões anulada, pois esse país ajudou os capitalistas na guerra contra o Iraque, que, em agosto de 1990, invadiu o Kuwait. Os países capitalistas reagiram imediatamente a essa invasão porque o Kuwait é um grande exportador mundial de petróleo e aliado do governo norte-americano no Oriente Médio. O Kuwait, portanto, desempenha um papel vital para os interesses imperialistas. Isso mostra que os fatores políticos e militares têm papel fundamental na questão da dívida externa dos países subdesenvolvidos.
Outro fator importante dessas dívidas é que uma parte substancial das vultosas dívidas de alguns países subdesenvolvidos decorre das elevadas taxas de juro. Assim, mesmo que o país não tome mais dinheiro emprestado, a dívida está sempre aumentando por causa dos juros que incidem sobre o valor total do empréstimo. E esses juros não são estabelecidos por comum acordo entre credores e os devedores, mas fixados pela política econômica norte-americana.
Na realidade, o mundo mudou bastante nas últimas décadas e a reestruturação econômico-financeira internacional que deverá ser feita em função dessas mudanças terá de rever também as dívidas externas do Terceiro Mundo. O FMI, por exemplo, é uma instituição comandada por interesses norte-americanos que não agrada internamente às novas potências econômicas e financeiras, como a China e a Rússia. Por sua vez, o dólar, moeda na qual foram contraídas essas dívidas, teve uma supremacia internacional absoluta até o final da década de 1970, mas, a partir dos anos 1980, começou a sofrer sucessivas quedas em suas cotações. As quedas do dólar são reflexo dos frequentes déficits na balança comercial norte-americana e do maior dinamismo das economias da China e de países emergentes.
Diego Lopes, militante da UJR-MG