No último dia 15 de setembro, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar a fim de garantir “plena liberdade científica” para que psicólogos promovam “estudos ou atendimento profissional […] pertinente a (re)orientação sexual”. Essa decisão foi tomada em resposta a uma Ação Civil Pública que questionava a validade da Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que afirma que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
A falsidade da “cura gay”
Essa não é a primeira vez que a orientação sexual é tratada como doença. Já no século 19, a medicina, sob influência do positivismo e da religião, considerava e tratava a homossexualidade como uma patologia, um distúrbio genético, que, portanto, deveria ser tratado clinicamente.
Por séculos, os homossexuais foram queimados e tiveram seus bens confiscados pelo Estado. Na década de 1930, nos campos de concentração da Alemanha Nazista, os gays eram submetidos aos piores trabalhos, forçados a manter relações sexuais com mulheres em prostíbulos, castrados e recebiam injeções com altas doses de hormônios masculinos. Em 1970, nos Estados Unidos, utilizava-se o método da lobotomia para reversão sexual, cirurgia em que partes do cérebro eram retiradas. Essa técnica deixou de ser amplamente utilizada somente na década de 1950, depois de ter matado dezenas de milhares de pessoas. No Brasil, homossexuais eram enviados para manicômios onde ficavam confinados em situação insalubre. Exemplo disso era o Hospital Colônia em Barbacena, Minas Gerais, onde, de 1960 até meados de 1980, morreram cerca de 60 mil pacientes.
Porém, nenhum desses testes e experimentos deram resultados positivos, simplesmente porque homossexualidade não é doença! A diversidade sexual faz parte da natureza dos seres humanos.
A luta dos LGBTs por direitos
Somente na década de 1990, após muita luta da comunidade LGBT, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Conselho Federal de Medicina do Brasil tiraram da lista de doenças a homossexualidade, faltando ainda desconsiderar a transexualidade como patologia. Atualmente, os LGBTs têm tido uma grande participação nos movimentos sociais, questionando o preconceito, reivindicando direitos, como postos de trabalhos e saúde especializada, lutando contra os assassinatos diários e estando nas ruas contra os ataques dos governos aos direitos dos trabalhadores.
Quem defende a cura gay?
Rozangela Alves Justino, autora da Ação Civil Pública, é assessora do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM), apadrinhado do pastor Silas Malafaia e ardente defensor da terceirização e das reformas Trabalhista e da Previdência. Por trás do discurso em defesa da família, utilizam-se da falta de conhecimento e do preconceito para esconderem seus reais interesses e atacar os direitos dos LGBTs, reduzindo a mínima liberdade de discussão que se tem sobre o tema, desviando a atenção das principais pautas de retrocesso econômico que estão sendo discutidas.
Para onde devem caminhar as lutas?
Ainda hoje existem clínicas de reabilitação no mundo inteiro que pretendem realizar a “reversão sexual” por meio da coerção, culpabilização e até mesmo de choques elétricos.
Lutar contra a patologização da transexualidade, o fim do extermínio LGBT, melhores postos de trabalho, casas de referências para acolhimento de LGBTs em situação de violência, entre outros, é uma tarefa de todos que defendem a liberdade e a democracia. Essa luta pode e deve estar vinculada à luta principal, isto é, a luta pelo poder popular e pelo socialismo, pois somente assim teremos nas mãos dos trabalhadores o controle das leis, da educação, da saúde, do lazer e das necessidades que nos façam livres e iguais entre nós.
Guilherme Brasil, diretor da Fenet