Nesta segunda-feira (13), em várias cidades do Brasil, movimentos feministas realizaram atos contra a PEC 181, que foi modificada e aprovada por 18 deputados federais, em comissão especial da Câmara dos Deputados, para incluir a proibição e criminalização do aborto, até mesmo em casos que já eram permitidos legalmente, como em gravidez decorrente de estupro, gestação de anencéfalo ou de risco para a mulher.
Em Maceió, a vigília Pela Vida das Mulheres aconteceu a partir de 17 h, no calçadão do Centro, e foi organizada e protagonizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario. As companheiras reuniram-se para denunciar o risco de aumento de abortos clandestinos, principalmente entre as mulheres pobres da periferia, já que as mulheres da elite podem pagar abortos em clínicas que oferecem o serviço ilegalmente, mas com segurança, desde que se possa arcar com os custos.
Com faixas, cartazes, velas e palavras de ordem, as mulheres chamaram a atenção das pessoas que passavam pelo Centro, incluindo uma grande quantidade de comerciárias que estavam saindo do serviço. Para as feministas, o aborto deve ser visto como uma questão de Saúde Pública, já que a proibição legal não vai inibir os casos, como já foi comprovado em vários estudos sobre o assunto. “Ameaçar uma mulher que foi vítima de estupro de mandá-la para a prisão, caso queira abortar o feto resultante da agressão, é uma violência ainda maior, e para muitas mulheres essa seria uma obrigação insuportável”, alerta Vanessa Sátiro, representante do Movimento Olga Benario em Alagoas.
As feministas defendem o Estado Laico, ou seja, livre de imposições religiosas, com regras estabelecidas a partir de bases sociais e científicas. “ As próprias religiões defendem o livre arbítrio, isto é, as igrejas orientam, mas os seguidores decidem se querem ou não seguir os preceitos. Se não podem impor as regras para seus próprios fiéis, como querem fazê-lo para toda a sociedade? Esse fundamentalismo religioso precisa ser superado, porque na História ele só fomentou torturas e mortes”, declara Lenilda Luna, também do Movimento de Mulheres Olga Benario em Alagoas.
As manifestações devem continuar e a proposta das mulheres é alertar a sociedade e
pressionar os deputados, já que a PEC 181 deve ser discutida na Câmara nos próximos dias para analisar as alterações ao texto principal. “Originalmente, a PEC 181 foi proposta para ampliar o direito das mulheres à licença maternidade no caso de nascimento de prematuros. O que a chamada bancada religiosa fez foi uma manobra para impor um dogma ao invés de garantir direitos”, denunciam as militantes do Movimento Olga Benario.
Redação Alagoas