UNIDADE PARA DERROTAR GOVERNO TEMER E SUAS REFORMAS

UP defende greve geral contra reforma da Previdência

O ano de 2017 foi de muitas lutas contra os retrocessos econômicos e políticos vividos no Brasil desde a crise de 2014 e o golpe da grande burguesia nacional e internacional para aprofundar a aplicação da política neoliberal em nosso país.

Graças a essas lutas e a uma grande campanha de denúncias, o caráter do golpe (contra os direitos dos trabalhadores e a favor do grande capital, em particular do capital financeiro) ficou evidente aos olhos de milhões de brasileiros. Os ataques promovidos com a PEC do congelamento dos gastos, a reforma trabalhista e a tentativa de desmantelar a todo custo a Previdência Social e acabar com a aposentadoria dos trabalhadores são as expressões do caráter corrupto e antipopular dos golpistas.

Por outro lado, o Governo Temer, o PMDB e o PSDB, bem como os demais partidos da direita, promovem banquetes e distribuem o dinheiro público para aprovar no Congresso Nacional diversas medidas contra os pobres e os trabalhadores.

Nesse período, a classe trabalhadora não ficou paralisada. Ao contrário. Quando foi convocada, demonstrou grande indignação e disposição de luta, promovendo diversas mobilizações nacionais, uma grande greve geral, que parou o país e levou às ruas mais de 40 milhões de trabalhadores, e uma importante marcha a Brasília, que abalou o governo e impôs um freio à famigerada reforma da Previdência. Mesmo com a vacilação das direções das centrais sindicais e dos setores conciliadores em convocar a segunda greve geral e suas manobras para impor limites à mobilização, estas jornadas de luta foram grandes vitórias da classe trabalhadora e demonstração concreta de sua força e disposição em lutar para defender os seus direitos.

Diante desta situação, a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) convoca todos os trabalhadores conscientes e os movimentos populares combativos a formarem uma unidade dos trabalhadores, dos sem-teto, das mulheres e da juventude que unifique sindicatos, movimentos sociais e populares, partidos de esquerda, intelectuais e personalidades progressistas de todas as correntes em torno dos seguintes pontos:

1. A luta pela derrubada do Governo Temer;
2. A defesa dos direitos democráticos de todo o povo e contra o fascismo;
3. A luta pela revogação da reforma trabalhista e contra a aprovação da reforma da Previdência;
4. Suspensão imediata dos pagamentos da dívida pública;
5. Fim das privatizações e investigação de todas as privatizações realizadas do patrimônio público nos últimos 30 anos;
6. Reforma Agrária;
7. Reforma Urbana;
8. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário para criação de mais empregos.

Acreditamos que em torno dessas reivindicações é possível formar uma ampla unidade que não se paute exclusivamente pelas eleições, mas que tenha como centro a mobilização popular e os interesses da classe trabalhadora, dos camponeses e de todos os explorados e excluídos da Nação.

Também entendemos que estas são as tarefas imediatas em torno das quais podemos nos aglutinar e acumular forças para impor derrotas ao campo da extrema direita, da grande burguesia e do imperialismo, que busca nos derrotar para saquear o Brasil e os direitos do nosso povo. Os meios de comunicação e os partidos da burguesia, o Estado burguês e suas instituições farão de tudo para conter a luta popular e restringir a discussão dos destinos do país aos marcos dos tribunais judiciários ou às articulações para as próximas eleições. Tudo isso para facilitar que o governo aprove medidas e leis contra os direitos dos trabalhadores e do povo. Neste sentido, acreditamos que devemos lutar sem trégua para derrotar este governo, prioritariamente nas ruas e sem esperar que tudo será resolvido numa eleição e com candidatos “permitidos” pelos golpistas.

Repudiamos ainda qualquer tentativa de impugnar a candidatura de qualquer partido às eleições de 2018, como os setores conservadores querem fazer com o PT, bem como de restringir o direito de livre organização partidária, proibindo que novos partidos se organizem e se formem para defender que a única saída para o nosso país é uma verdadeira revolução popular.

Por isso, convocamos todos aqueles que são verdadeiros democratas a apoiarem a luta pela legalização da Unidade Popular e seu direito de lançar candidatos nas eleições de 2018. Todas essas medidas para restringir os direitos democráticos conquistados são retrocessos e, por isso, devemos denunciá-los. Mas, além disso, necessitamos avançar para a defesa da total liberdade de organização partidária para o povo, pela abertura dos arquivos da ditadura militar e punição aos torturadores, pela revogação da lei antiterrorismo e por uma reforma política que garanta, de fato, igualdade de condições entre os candidatos e a quebra do atual monopólio dos empresários e banqueiros sobre o sistema político brasileiro.

Porém, só conseguiremos mobilizar os trabalhadores e o povo em torno destes objetivos políticos se realizarmos uma defesa consequente e intransigente dos seus direitos e se as amplas forças populares impulsionarem e organizarem um grande processo de mobilização que culmine numa greve geral contra o Governo Temer e pelo sepultamento definitivo da reforma da Previdência.

Nós, da Unidade Popular, que estivemos presentes na linha de frente de todas essas mobilizações, na construção da greve geral e nos enfrentamentos contra as forças policiais em Brasília que atacaram de forma violenta a manifestação, temos agora uma enorme tarefa de garantir a legalização de nosso partido para fortalecer toda essa luta.

Nosso objetivo é apresentar ao povo e aos trabalhadores nossa proposta de enfrentamento aos banqueiros e capitalistas, rompendo com a lógica da conciliação de classes e mobilizando os trabalhadores, os explorados e o conjunto da Nação com um programa que enfrente os interesses imperialistas que sufocam nosso país, deixando claro, ainda, que o socialismo é a única alternativa à atual situação de crise e miséria gerada pelo capitalismo e seus sucessivos governos.

Convocamos toda a militância combativa da UP e dos movimentos sociais que a compõem a abraçar de corpo e alma essa tarefa, ligada insoluvelmente à luta em defesa dos nossos direitos sociais e políticos. Acreditamos que o povo brasileiro e os trabalhadores, ao apontar a tarefa imediata de derrubar o atual governo antipopular e corrupto, devem apontar a necessidade de pôr fim à sangria dos recursos de nosso país e propor o cancelamento da dívida pública injusta e ilegal, lutar pela retomada das estatais privatizadas, pelo controle nacional sobre os recursos minerais do país e pela defesa e controle social do Pré-sal.

Acreditamos que as forças sociais e populares necessitam lutar por um governo que ponha fim à atual crise, que revogue todas as medidas reacionárias do atual governo ilegítimo e reorganize a economia nacional em torno de um desenvolvimento que seja pautado pela melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e do conjunto do povo brasileiro.

Executiva Nacional da Unidade Popular pelo Socialismo – UP
São Paulo, Brasil – 09/01/2018