Em Marau, na Região Norte do Rio Grande do Sul, uma mulher, de 38 anos, foi morta a tiros pelo marido na tarde do dia 21 de janeiro. O autor do crime não aceitava a separação da esposa, sendo que o mesmo já possuía passagens pela polícia acusado de Maria da Penha. A mulher chegou em casa acompanhada da mãe e do filho de dois anos quando se surpreendeu com o ex-marido no local. A mãe da vítima conseguiu sair da residência com o neto.
O homem efetuou disparos que foram ouvidos pelos vizinhos que ligaram pra a polícia. Mesmo com a chegada da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, Pelotão de Operações Especiais – POE de Passo Fundo e GATE – Grupo de Ações Táticas Especiais de Porto Alegre, o acusado continuou na residência armado e ameaçava qualquer um que se aproximasse. Ele afirmava que a mulher estava viva, mas após cinco horas de negociações, o homem se entregou e dentro da casa, os agentes encontraram a mulher já sem vida.
Esse é apenas mais um caso de femínicidio no estado do Rio Grande do Sul que segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, vem aumentado desde 2017. O comparativo entre os períodos de janeiro a dezembro de 2016 e 2017 apontou as seguintes situações: no caso das ameaças, constatou-se uma redução de 2.480 crimes (de 39.606 para 37.946), ou 4,2% a menos nos casos. Fenômeno que não se observou nas lesões corporais as quais tiveram um aumento. Foram 293 casos a mais neste período de 2017 (de 22.667 para 22.960), o que representou um aumento de 1,3%. Os casos de estupro também aumentaram no mesmo período. Foram 1.574 casos em 2016, contra 1.661 em 2017. O aumento foi de 87 crimes ou 5,5%. Também os femicídios consumados sofreram uma queda, de 96 para 83 casos (13,5 %). Foram 13 vítimas a menos em comparação ao mesmo período do ano passado. Já as tentativas sofreram um acréscimo de 23,2%, um aumento de 263 para 324 tentativas.
Mas, é importante pensar, que apesar da diminuição dos crimes de feminicidio, as consequências da ineficiência do Estado ao não cumprir a Lei Maria da Penha, refletem diretamente na não diminuição da violência contra a mulher. Na cidade de Porto Alegre, por exemplo, há apenas uma casa abrigo para mulheres com 48 vagas, além de um Centro de Referência que não tem capacidade de cumprir com a demanda da população para uma cidade com mais de 700 mil mulheres. A delegacia especializada da mulher conta com um atendimento precário, pois não tem profissionais preparados para amparar vítimas de violência doméstica.
A primeira medida do governador Sartori, quando se elegeu a 4 anos atrás, foi a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres, facilitando o desmonte e sucatemanto da Rede Lilás e outras políticas públicas para mulheres. Em 2014, apenas 0,009% do Orçamento do Munícipio foi investido na Secretaria Adjunta das Mulheres, o equivalente a cerca de R$400 mil reais.
Neste cenário, a luta da Ocupação Mulheres Mirabal se mostra cada vez mais importante e necessária. Precisamos de um centro de referência à mulher capaz de gerar oportunidades de renda, de atendimento psicológico, jurídico e médico. Através da Mirabal foi possível garantir que as mulheres gaúchas tivessem acesso a um centro de referência.
Nós do Movimento de Mulheres Olga Benário, a exemplo das irmãs Mirabal, lutaremos até conquistarmos nosso Centro de Referência em Porto Alegre e em outras cidades do nosso estado. Lutaremos também até o fim contra esse sistema de exploração que massacra, mata, estupra mulheres diariamente em Porto Alegre, Marau e em todo o estado do Rio Grande do Sul. Só a organização das mulheres será capaz de acabar com toda a exploração que recai sobre os pobres e em especial as mulheres, para que nenhuma vida seja menos importante que qualquer lucro dentro desse sistema capitalista e patriarcal.
Aschelei Bastos Lehr e Thainá Battesini Teixeira, militantes do Movimento de Mulheres Olga Benario, norte do RS.
