O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (16/02) que irá decretar intervenção militar no Rio de Janeiro para, supostamente, combater a violência no estado. Dessa forma, as Forças Armadas passarão a comandar todas as ações das Polícias Civil e Militar. Para ser efetivada, a medida deverá passar ainda pelo Congresso Nacional. Essa será a primeira vez que uma intervenção militar ocorre dessa forma desde a Constituição de 1988.
Como interventor, Temer nomeou o general Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste e um dos responsáveis pela ocupação do Exército no Rio de Janeiro durante a Olimpíada, em 2016. O general também vai assumir o comando da Secretaria de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros.
“Justificativa”
A reunião que decidiu pela intervenção militar contou com a presença, além de Temer, do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Todos foram unânimes em passar para as Forças Armadas o comando da Segurança no Rio de Janeiro sob o argumento de que é preciso conter a “escalada de violência” registrada no estado nos últimos meses.
Entretanto, o Rio de Janeiro já viveu outros momentos de grande violência urbana sem que tivesse sido necessária uma intervenção militar. Além disso, outros estados do país também passaram recentemente por situações de violência semelhantes ao Rio, como é o caso do Espírito Santo e Ceará, e não se propôs tal medida como solução. Por que agora é diferente? O que realmente está por trás dessa decisão de Temer e do alto comando da quadrilha que dirige o país?
Em primeiro lugar, reforçar o clima de medo disseminado pelos grandes meios de comunicação entre a população e de que é preciso o uso da força para garantir a “ordem pública” e a segurança do cidadão. Tal política favorece apenas o desenvolvimento do fascismo em nossa sociedade e joga água no moinho de um novo golpe militar.
Em segundo lugar, é um claro recado dos golpistas de que estão dispostos a tudo para alcançar seus objetivos, mesmo que para isso seja preciso suprimir as poucas liberdades democráticas ainda existentes no país. O que será das greves, ocupações urbanas, manifestações e das próprias eleições de outubro no Rio de Janeiro com o estado sob controle dos militares?
Por fim, a medida de Temer e dos generais visa a desviar a atenção da população e intimidar as forças populares e os movimentos socais a fim de facilitar o caminho para a aprovação da Reforma da Previdência. De fato, uma vez que a lei impede qualquer mudança na Constituição durante a vigência de uma intervenção como a que será imposta no Rio de Janeiro, cogita-se a suspensão do decreto durante a semana de votação da reforma, que será analisada pelo Congresso Nacional com uma das principais cidades do país sitiada pelas Forças Armadas.
Ditadura nunca mais!
Nada justifica uma intervenção militar no Rio de Janeiro, nem mesmo sua suposta “efetividade” no combate à violência e ao crime organizado, que não passa de mito. De fato, durante a visita do Papa, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016, o Rio de Janeiro também foi ocupado por tropas do Exército, que ainda ocupou militarmente o complexo de favelas da Maré por vários meses.
Em nenhuma dessas ocasiões viu-se uma diminuição drástica da violência. Ao contrário, o que se viu foi o aumento da repressão e da criminalização dos moradores das favelas e dos movimentos sociais. Dezenas de pessoas foram presas ilegalmente, outras foram assassinadas, casas foram invadidas sem mandado judicial e até crianças foram revistadas por soldados fortemente armados enquanto iam para a escola. Por que agora será diferente?
A verdade é que sempre que as Forças Armadas se meteram na vida do país quem mais sofreu foram a classe trabalhadora, os democratas e os revolucionários. Em 1964, essas mesmas Forças Armadas depuseram um presidente legítimo e impuseram 21 anos de terror ao Brasil. Milhares de pessoas foram perseguidas, sequestradas, presas e torturadas, e centenas de opositores foram assassinados.
Por isso, é preciso repudiar firmemente mais essa medida autoritária do (des) governo Temer, que quer fazer do Rio de Janeiro um laboratório para o fascismo e para que os generais se preparem para um novo golpe militar no país, como defendeu o general Antonio Hamilton Mourão no ano passado.
Fascistas não passarão!
Da Redação Rio
