Mais de 300 militantes sociais dos fóruns e redes de Cidadania do Maranhão ocuparam a superintendência Regional do Incra, localizada em São Luís, no dia 22 de fevereiro. No total, 12 núcleos municipais de cidadania se deslocaram para o ato que reivindicava o posicionamento do Incra em diversos processos referentes à vida das comunidades.
Esses processos estão parados na instituição, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras rurais, dificultando o acesso à terra, contribuindo para o avanço do agronegócio, a grilagem e o aumento do conflito/violência agrária.
Membros do Judiciário, Ministério Público e Polícia, com posições já conhecidas em relação à organização dos trabalhadores rurais, aproveitam a oportunidade de ausência e omissão do Incra para colaborar com esse quadro, instaurando procedimentos, perseguindo os trabalhadores e expedindo liminares de reintegração de posse de maneira abusiva, ilegal e arbitrária.
É preciso exigir uma decisão e posição do Incra, saber de que lado está a instituição e não deixar de denunciar qualquer tipo de omissão e desleixo. O serviço público, pago pelos recursos arrecadados do povo, não pode deixar de cumprir a lei, muito menos ser desleixado com as suas funções.
Durante a ocupação, as comunidades manifestaram sua indignação e reivindicações, assim como suas expressões culturais e artísticas, como o Tambor de Crioula e o Bumba-meu-boi. Outro momento importante foi a fala dos jovens presentes no ato que colocaram suas esperanças na luta do povo organizado.
Ao término da audiência com o superintendente regional e outros diretores do Incra, ficou firmado o compromisso da instituição em resolver parte dos problemas na mesma semana, como o encaminhamento de ofício à Comarca de Urbano Santos comunicando à juíza o interesse da área de Santa Maria para criação de projeto de assentamento. Santa Maria é uma das comunidades mais perseguidas e violentadas pelo Poder Judiciário local e pelo latifúndio de plantação de eucalipto. O Incra também solicitará à Secretaria de Patrimônio da União a cartografia das áreas federais dos campos alagados de Arari e Anajatuba para barrar avanço das cercas nos campos inundáveis da região e assim garantir livre acesso dos pescadores aos lagos. Todos os compromissos serão acompanhados pelo movimento e, caso não sejam cumpridos no prazo acordado, as comunidades ocuparão novamente o prédio por tempo indeterminado.
Ao final do ato foi lançado o Projeto Sementes Caboclas, como forma de guardar as sementes da produção tradicional de nossa gente.
Como ato simbólico, foram queimadas as sementes transgênicas distribuídas pelo governo do Estado do Maranhão, que favorecem a destruição da agricultura convencional, as empresas do agronegócio e implementam um tipo de agricultura insustentável, agressiva, destruidora e geradora de doenças em nosso povo.
“Nossa força é nossa organização, nossa resistência se demonstra na luta, nossa convicção é nossa persistência de nunca abandonar o nosso direito, nunca deixar de lutar pelo justo, de nunca aceitar nenhum tipo de injustiça”.
Jorge Moreno – Relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes. Maranhão