Sabemos que na atual sociedade as desigualdades sociais são gritantes e quem tem condições financeiras de arcar com “serviços” tem o seu acesso garantido, mas, quem não tem as mesmas condições, acaba tendo o seu acesso negado.
Nesse quesito, a educação, mesmo sendo um direito, acaba sendo negada para quem não tem condições de pagar.
Por que isso acontece?
Vivemos em um momento em que o neoliberalismo está ganhando cada vez mais espaço. Então, coisas que deveriam ser de fácil acesso a todos (educação, saúde e segurança pública, por exemplo) estão se tornando privilégios para as pessoas que podem pagar, pois os serviços públicos estão sendo precarizados e as iniciativas privadas estão tendo maiores subsídios dos governos que apoiam o neoliberalismo.
Podemos pensar, por exemplo, na Emenda Constitucional 55, que o governo de Michel Temer aprovou para congelar os gastos em saúde, educação e segurança pelos próximos 20 anos. Sem investimento, sem melhorias, mais precarização e sucateamento que leva à extinção dos serviços que dependem de verbas públicas. Sendo assim, a regra é clara: quem paga a banda, escolhe a música.
Nesse sentido, as políticas públicas são essenciais para manter os aparelhos que ajudam a gerenciar uma vida coletiva, como, por exemplo, as creches e as pré-escolas que são responsáveis pela educação de crianças de 0 a 3 anos e crianças de 3 a 5 anos, respectivamente. Sem o incentivo das políticas públicas e sem investimentos nessas áreas, o governo nega o direito de acesso à educação para bebês e crianças pequenas, negando também o direito dos pais trabalhadores de exercer uma coisa que é tão essencial hoje na sociedade: poder trabalhar.
Se hoje faltam creches e pré-escolas e as que existem estão cada vez mais sucateadas, é porque o governo ilegítimo de Michel Temer defende que a educação de bebês e crianças é um serviço e não um direito. Se é um serviço, para esse governo que defende o neoliberalismo, temos que pagar para poder ter acesso.
Isso também tem relação direta com a questão de gênero, pois, em muitas famílias, ainda se acredita que é responsabilidade exclusiva da mulher do papel de educação dos filhos, resultando, assim, na prisão da mulher dentro do lar, onde ela é impossibilitada de sequer procurar algum emprego, pois, como o filho não tem acesso à creche ou pré-escola, ela não tem condições de sair de casa para exercer uma atividade remunerada.
Portanto, se faltam políticas públicas que viabilizem os investimentos nas creches e pré-escolas, é culpa de um governo que mais pensa em fazer política para banqueiro e empresário e não pensa diretamente na classe que é responsável por construir de fato o nosso país: nós que somos da classe trabalhadora. Tampouco esse governo quer saber da emancipação das mulheres trabalhadoras ou ainda da educação de bebês e crianças. A educação não é um serviço. A educação, em todas as idades, é um direito. E, como direito, exigimos um governo que cumpra com a responsabilidade de levar o acesso à educação em todos os níveis.
Vitória Louise, estudante de Pedagogia da Universidade Federal de São Paulo e do Movimento Correnteza
