Eduardo Leite (PSDB), atual candidato a governo do estado do Rio Grande do Sul, ex-prefeito da cidade de Pelotas(RS) e líder do PSDB no estado, foi denunciado recentemente por envolvimento em fraudes em exames de Papanicolau, realizados na cidade de Pelotas através do SUS.
O exame Papanicolau serve para identificar lesões no colo do útero e prevenir o câncer. As lesões descobertas em estágio inicial têm quase 100% de chances de tratamento e cura, porém o diagnóstico tardio destas lesões pode acarretar no desenvolvimento de câncer de colo de útero, que exige tratamento quimioterápico e pode levar à morte. Hoje, o câncer de colo de útero é o terceiro tumor mais comum na população feminina e o quarto motivo de morte de mulheres no Brasil, tendo 16.370 novos casos só em 2018 no país segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), e com previsão de 2.130 para a região sul do país, entre 2018 e 2019.
As denúncias sobre as fraudes nos exames de saúde realizados por empresas terceirizadas partiram dos profissionais de saúde e funcionários da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus, que realizava os exames, e os enviava para análise no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG). Esta empresa começou a analisar os exames em 2014, durante a gestão de Eduardo Leite e segundo as denúncias, o Serviço só analisava 1 a cada 100 exames, ou seja, os analisava por amostragem. Desde 2014, ano em que o laboratório começou a analisar os exames, até 2017, não houve resultados positivos para câncer de colo. Funcionários da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus dizem que em 2017 houve uma tentativa de denúncia à Secretaria Municipal de Saúde, que acabou não sendo efetiva, demonstrando que a secretaria tinha conhecimento do caso e nada fez. A prefeita atual desde 2016, Paula Mascarenhas, também do PSDB, é ex-vice de Eduardo Leite, dando continuidade à gestão privatista e neoliberal anti-povo iniciada por Leite em Pelotas.
Mesmo assim, devido a grande repercussão das mulheres que tiveram seus exames fraudados, em julho deste ano foi iniciada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade, no intuito de investigar as fraudes. Inicialmente os vereadores do PMDB, PSDB, PSD e outros da base de governo de apoio a Eduardo Leite foram contra a CPI e só voltaram atrás depois de um caso ser divulgado pela mídia.
Além da CPI, o Ministério Público (MP) investiga o caso no estado, e junto com o Instituto Geral de Perícias (IGP) realizou inspeção recolhendo 17 mil exames guardados pelo SEG desde 2017. Vale constar que o laboratório SEG não possui registro no Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS). Desde o início da veiculação do escândalo, as atividades foram suspensas pelo SEG, e a partir do início de agosto as amostras passaram a ser analisadas pelo Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição, na cidade vizinha de Piratini, de modo emergencial.
No período das fraudes, diversas mulheres foram diagnosticadas com câncer de colo de útero em estágio avançado na cidade de Pelotas. Todas elas tinham histórico de testes negativos emitidos pelo Laboratório SEG, frequentemente mais de um. O pior caso, que atesta a gravidade da fraude, foi o de Emanuele Machado da Silva, de 33 anos, que recebeu o teste negativo em julho de 2015, e dois meses depois apresentou hemorragia intensa e emagrecimento repentino de 15 quilos, levando o médico a suspeitar do quadro e então confirmar o diagnóstico de câncer. Foram três anos de idas e vindas ao hospital e muito sofrimento, até que a paciente veio a óbito em 10 de agosto último. Os médicos consideraram o diagnóstico em fase avançada da doença como um dos principais agravantes da situação de Emanuele.
Foto da dona de casa Emanuele Machado da Silva, de 34 anos, vítima da fraude dos exames pré-câncer em Pelotas/RS
Leite foi prefeito da cidade de Pelotas de 2012 até 2015, e terceirizou os serviços laboratoriais no intuito de diminuir os gastos com saúde e ampliar as PPP’s (Parcerias Público-Privadas). O resultado desse conjunto de privatização, precarização dos serviços de saúde e negligência com as políticas para mulheres foi a explosão de casos de câncer de colo do útero em estado de metástase, estágio avançado da doença, e mortes confirmadas por conta dos resultados falsos. Recentemente o candidato tentou censurar jornais que denunciavam o caso, alegando que isso o atrapalharia durante a campanha eleitoral.
Parte das propostas de Leite para o governo do RS são a privatização de diversas empresas e serviços públicos e estatais, política neoliberal que, como visto, teve resultados desastrosos em Pelotas. Como candidato à eleição no RS, Eduardo Leite pretende precarizar os serviços de saúde e ampliar o caos já feito em Pelotas para todo o Estado. Da mesma forma, o hoje governado por José Ivo Sartori (MDB) candidato a reeleição, é negligente com as políticas de mulheres, sendo o responsável pelo fechamento da Secretaria de Políticas para Mulheres do estado. É necessário denunciar esse tipo de política suja que tem como preço a morte das mulheres.
Não há justificativa para o descaso e a negligência com a vida das mulheres. O serviço público de saúde que havia sido notificado sobre a fraude e o governo de Eduardo Leite na cidade foram coniventes com o caso, e levaram diversas mulheres e suas famílias a viverem o extremo da dor e sofrimento. Não podemos ser coniventes e aceitar que Eduardo Leite governe o estado do Rio Grande do Sul, nem José Ivo Sartori, novamente. É pela vida das mulheres!
Samantha Paz e Vanessa Dalla, estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e militantes da UJR