Desde 2014, principalmente, após o golpe parlamentar de 2016, o Brasil vem sendo submetido a uma política de austeridade fiscal que aprofundou a crise econômica, multiplicou o desemprego, aumentou a miséria entre a população e golpeou os direitos trabalhistas e sociais.
Tal política é implantada com base numa mentira repetida à exaustão pelo governo ilegítimo de Michel Temer com o apoio dos partidos de direita que o sustentam e da mídia burguesa. Segundo eles, haveria enormes déficit e dívida pública que justificariam a política de austeridade fiscal, sem a qual o país seria levado ao caos incontrolável. É com base nessa mentira que atacam os direitos do povo e submetem nossa economia a uma dieta de fome, que é a verdadeira responsável pelo caos e destruição a que o país vem sendo submetido.
Se compararmos a situação financeira brasileira com a das 15 maiores economias do mundo, fica evidente a falsidade dos argumentos do governo e da mídia burguesa. De fato, segundo o Banco Mundial, o Brasil era a 7ª maior economia do mundo em 2016, pelo critério da paridade do poder de compra da moeda (PPC), medida mais próxima da riqueza efetiva de cada país. No mesmo ano, segundo o site Trading Economics, a dívida pública brasileira em relação à economia (70%) era a nona maior do mundo. Essa dívida era muito menor do que a de países desenvolvidos, como os Estados Unidos (106%) e o Japão (250%). Já a nossa dívida externa, também em 2016, segundo o site Global Finance, era de US$ 671,6 bilhões, a nona maior do mundo e menor do que a dívida externa de países como os EUA (US$ 18,3 trilhões), Inglaterra (US$ 7,5 trilhões), França (US$ 5 trilhões) e Alemanha (US$ 5,9 trilhões). As reservas internacionais do Brasil, segundo o Banco Mundial, eram de US$ 365 bilhões, em 2016, a sexta maior reserva do mundo, só abaixo de China, Japão, EUA, Rússia e Coreia do Sul, e maior do que as da Alemanha (US$ 184 bilhões), França (US$ 145,9 bilhões) ou Inglaterra (US$ 135 bilhões).
Como se vê, a situação financeira brasileira – dívidas pública e externa e nível de reservas internacionais – é muito melhor do que a de vários países chamados “desenvolvidos”. Logo, esses dados desmentem a necessidade da atual política de austeridade.
Queda nos investimentos
Mesmo quando se olha apenas a situação interna brasileira, nada corrobora com o alarmismo com que pretendem justificar a atual política econômica. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (Fonte: SIAFI – STN/CCONT/GEINC), é possível ver que o peso da dívida pública vem caindo, e não aumentando, como insistem em dizer Temer, os economistas e a mídia burguesa.
De fato, desde 2000, as despesas do governo federal com a dívida pública vêm caindo de forma sistemática. Elas equivaliam a 70,5% de todas as despesas, em 2000, chegando a 56,6%, em 2016. Mesmo sabendo que esta dívida serve, fundamentalmente, para enriquecer os banqueiros e prejudicar o povo, sua diminuição relativa também desmente as mentiras que levaram à adoção da atual política de austeridade fiscal.
Segundo dados do Banco Mundial, entre 2014 e 2016, o investimento brasileiro (tecnicamente chamado de formação bruta de capital fixo) é um dos mais baixos entre todas as maiores economias do mundo (17,2% ao ano), só superior às médias dos EUA (15,1%) e da Inglaterra (16,2%). Sem investimento não há infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social – transportes, indústrias, moradia, saneamento e serviços de educação e saúde – nem emprego para os trabalhadores. Sem investimento, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,4%, entre 2014 e 2017, fazendo com que o Brasil tenha o pior desempenho entre todas as 15 maiores economias do mundo. Enquanto isso, a China cresceu 6,9% no mesmo período e a Índia 7,3%. Como se vê, a política de austeridade, iniciada em 2014, ao invés de tirar o país da crise, fez com que a economia brasileira tivesse resultados ainda mais desastrosos.
Ajuste para quem?
Resta saber quem ganha com essa política que destrói o país e submete sua população ao desemprego e à miséria crescentes. Ora, um país cuja economia anda para trás não deveria atrair os investimentos do capital estrangeiro, não é mesmo? Afinal, quem arriscaria seu capital num país nessa situação? Mas os dados do Banco Mundial mostram exatamente o contrário.
Apesar da crise, o Brasil foi o terceiro país que mais atraiu investimento externo direto entre 2009 e 2017. Neste período, foram investidos US$ 593,8 bilhões, um total só superado pelos EUA e a China, economias mais de dez vezes maiores do que a brasileira.
Tais dados sugerem que a política de austeridade serve principalmente para criar condições para a entrega de nossas riquezas a preço de banana. Quando a economia de um país vai mal, o valor dos seus bens, de suas empresas, é desvalorizado, tornando-os presa fácil do imperialismo.
De fato, nos últimos anos, assistimos à entrega do petróleo do pré-sal, de subsidiárias da Eletrobras e da Petrobras e a venda da Embraer. A verdade é que o governo ilegítimo de Temer e sua política promovem o atraso econômico e destroem os direitos trabalhistas e sociais para facilitar a entrega de nossas riquezas. Nunca antes o Brasil e seu povo foram tão vítimas de um governo entreguista e da cobiça do imperialismo como agora.
Paulo Henrique de Almeida Rodrigues é professor UERJ