Vivemos uma conjuntura muito adversa para o povo brasileiro. Em relação a luta urbana conquistas e bandeiras históricas de luta pelo direito à cidade, moradia, saneamento e mobilidade sofrem ataques e correm sérios riscos. A eleição de Bolsonaro é o reflexo do fortalecimento de setores e forças conservadoras, em muitos aspectos reacionários e fascistas.
Com certeza o que acontece no Brasil não é isolado, reflete uma ofensiva global do imperialismo. Na América Latina, que há poucos anos era o bastião da resistência democrática no mundo, percebemos a mudança na correlação de forças.
Nossa soberania está sob ataque. A entrega de setores estratégicos da economia e do território, bem como a ameaça da entrega e privatizações de setores deles seguem na ordem do dia. A defesa dos recursos naturais e a defesa da nossa soberania andam juntos. Não é admissível um presidente eleito bater continência para o presidente de outra nação.
Reafirmarmos a defesa da democracia como um valor central para a nossa sobrevivência, compreendendo que esta democracia também se manifesta com os espaços de luta e resistência dos movimentos populares urbanos. Qualquer tentativa de criminalização e transformação da luta urbana em terrorismo é um ataque a livre organização e mobilização das nossas entidades, na luta pela moradia e pelo direito à cidade. Ao mesmo tempo não podemos permitir que projetos como o Escola Com Mordaça se fortaleçam!
Entendemos que o país precisa superar sua crise econômica com a geração de empregos dignos, distribuição da riqueza e com a garantia de direitos sociais. Na contramão disto, as medidas como a antirreforma trabalhista, a terceirização irrestrita e a ameaça da reforma previdenciária fragilizam a organização da classe trabalhadora e são questões pesadas na agenda imposta aos trabalhadores e movimentos organizados. Defendemos o avanço com a taxação de grandes fortunas e a revogação e EC 95/2016, que limita os investimentos públicos em saúde, educação e políticas sociais.
É extremamente preocupante a agenda apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Seguiremos mobilizados em defesa das bandeiras e propostas que foram historicamente debatidas e construídas coletivamente nas ruas e nos espaços institucionais que disputamos no último período. O fim do Ministério das Cidades, com suas atribuições distribuídas para um Ministério de Desenvolvimento Regional, é um sinal de que teremos mais ataques, desestruturação das políticas urbanas desconstrução das conquistas da Constituição de 1988.
Da mesma maneira o fim dos espaços de participação como o Conselho das Cidades e do processo das Conferências das Cidades, tentativa de privatizações no saneamento e mobilidade, enfraquecimento do caráter social do Minha Casa Minha Vida são a consolidação do Golpe e de uma ofensiva aos movimentos populares e sociais que começou com o Golpe de 2016 e que se aprofundam com o resultado eleitoral de 2018. A defesa das empresas públicas, em especial a Caixa Econômica Federal, fica como bandeira de resistência essencial do próximo período.
Na questão urbana reafirmamos o Fórum Nacional da Reforma Urbana como espaço historicamente construído na defesa da Reforma Urbana e direito à cidade. Entendemos que é o momento de retomar com força nossa presença neste espaço, como uma das ferramentas privilegiadas de diálogo com o conjunto da sociedade.
O momento é de unidade dos campos sociais e populares. Esta Plenária é fruto deste entendimento e da necessidade de traçar uma estratégia de resistência conjunta. É necessário o fortalecimento da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, na articulação com outros dos movimentos organizados, na luta contra o fascismo e na construção de uma frente ampla em defesa da democracia.
Convocamos os movimentos populares e o povo a se somarem nesta resistência conjunta em defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição de 1988 e dos direitos sociais! Ao mesmo tempo seguiremos em defesa de Lula Livre, contra a retirada de direitos dos trabalhadores, em defesa da Democracia contra a criminalização das lutas sociais no Brasil!
São Paulo, 29 de novembro de 2018.
CMP – Central dos Movimentos Populares
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia
MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
UNMP – União Nacional por Moradia Popular