Há quase dois anos, na madrugada do dia 25 de novembro de 2016, o Movimento de Mulheres Olga Benario ocupou um prédio abandonado no Centro de Porto Alegre, antigo Lar Dom Bosco, na Rua Duque de Caxias, n° 380. O prédio passou a ser um espaço de resistência aos desmandos de quem ignora e despreza a vida das mulheres trabalhadoras. Hoje, a cidade de Porto Alegre possui apenas uma casa-abrigo com 11 vagas e um Centro de Referência, que não consegue suprir a demanda de uma cidade com mais de 700 mil mulheres.
Logo nos primeiros dias, a Inspetoria Salesiana ajuizou ação de reintegração de posse, exigindo o despejo do movimento e das mulheres do prédio. A ordem foi acatada e o primeiro mandado de reintegração expedido. No entanto, o movimento conseguiu reverter a decisão, tendo em vista o trabalho que passou a ser exercido pela casa, essencial para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e pelo acolhimento das vítimas de violência.
Mas sabemos a quem serve o Poder Judiciário. Novamente a reintegração foi autorizada. Com o novo mandado, as autoridades da cidade começaram a preparar o despejo. Foram marcadas reuniões com vários órgãos e entidades de combate à violência contra as mulheres, numa tentativa de “humanizar” a reintegração. Sem o poder público apresentar soluções, porém reconhecendo o trabalho realizado pela ocupação, o Movimento de Mulheres Olga Benario conseguiu a primeira vitória: a suspensão da reintegração de posse durante o período de seis meses.
A nova ocupação
No último dia 7 de setembro, o Movimento de Mulheres Olga Benario realizou mais um ato ousado e imprescindível pela vida das mulheres, ocupando outro prédio para manter vivo o trabalho da Ocupação de Mulheres Mirabal, sabendo que é uma demanda de grande importância para a cidade, que tem 50 denúncias diárias de violência contra a mulher.
A Ocupação de Mulheres Mirabal conquistou, em 2017, depois da quarta ameaça de reintegração de posse, um Grupo de Trabalho (GT) para encontrar uma solução. Reconhecido judicialmente e composto por diversas entidades técnicas do estado e do município, além de outros órgãos competentes, inclusive os proprietários da casa (a Congregação Salesiana São Pio X, uma congregação católica que se negou a conversar com o movimento). A negociação levou à escolha do prédio da antiga Escola Benjamim Constant, dentro de mais de 15 prédios vazios em posse do município, que serviria para a manutenção do serviço, sendo cedido em ofício para o trabalho de combate à violência contra as mulheres, já realizado pela Ocupação Mulheres Mirabal.
Apesar de todo o processo estar registrado em atas e no documento de cedência do prédio, após receber as chaves, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, recusou-se a cumprir com o acordo. O trabalho que o Movimento vem cumprindo deveria ser realizado pelo estado e pelo município, como rege a Lei Maria da Penha há mais de 12 anos. A própria atuação do Movimento é uma denúncia à falta de políticas públicas para as mulheres por parte dos governos, ao mesmo tempo em que estes legitimam tal trabalho, por exemplo, quando encaminham mulheres por meio da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, da Brigada Militar e até de outros serviços da Rede do Estado, como o programa Viva Mulher de Novo Hamburgo.
Após novas conversas, com descumprimento do acordo e sem nenhuma resposta verdadeira para onde transferir o serviço, o Movimento de Mulheres Olga Benario decidiu agir e tomou posse do prédio que tinha sido destinado à Casa Mirabal e realizou uma nova ocupação pela vida das mulheres!
Mas logo que o antigo prédio administrativo da escola foi ocupado, a Procuradoria Geral do Município expediu uma notificação exigindo desocupação voluntária em 48 horas. Também, no dia seguinte, sem explicação ou aviso prévio, foi cortada a energia do imóvel. É revoltante que tenham nos deixado por mais de seis dias nessa situação precária!
Em declarações públicas à imprensa, a Prefeitura afirmou que não poderíamos ocupar o prédio porque pretendiam fazer uma escola municipal, mas o prédio estava vazio há mais de um ano, após o fechamento da escola estadual, por falta de manutenção. Para o Movimento não existe qualquer contradição em reabrir a escola no pavilhão de salas de aulas, já que o pavilhão em que estamos fica ao lado e é o espaço do antigo setor administrativo. Compreendemos, inclusive, que esta convivência seria muito importante para as mulheres acolhidas e seus filhos.
Negar a cedência do prédio é negar também que as mulheres continuem vivas, mas estamos dispostas a resistir até a vitória, pois quem decide lutar contra o fim das injustiças desse sistema capitalista e patriarcal e contra a violência que as mulheres sofrem diariamente não retrocede frente às ameaças do poder público. Só a organização e a resistência garantirão essa conquista! Pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo, resiste Mirabal!
Movimento de Mulheres Olga Benario – RS