No dia 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, data que representa a imortalidade de Zumbi e Dandara, do Quilombo de Palmares. O Brasil foi o último país a revogar a escravidão, sendo fruto de várias rebeliões e insurreições do povo negro e de uma grande campanha abolicionista no país.
Em maio de 2018, completaram-se 130 anos da revogação formal da escravidão, após quatro séculos de tráfico negreiro, exploração, estupros, tortura e racismo. Como sabemos, não houve nenhuma reparação por estes crimes e, até hoje, sentimos na pele os reflexos do racismo, da opressão e da exploração. Negros e negras atirados nas senzalas foram empurrados para as favelas, lançados à própria sorte, sem acesso a nenhum direito social.
O resultado de tamanha injustiça no passado gerou a que, no presente, negros e negras sejam a maior parte da população atingida pela violência, falta de acesso às políticas públicas, educação, saúde e moradia. Além disso, os territórios quilombolas são perseguidos e muitos são expulsos de suas terras.
Do total de 13,7 milhões de desempregados, 63,7% são negros e negras (praticamente dois em cada três desempregados), além de ganharem bem menos do que os brancos, de acordo com o IBGE: na média salarial, recebem quase a metade em relação a estes.
A intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, tais como o Candomblé e a Umbanda só aumentam. Ainda que na Constituição conste que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”, casos de ataques seguem crescendo no Brasil. Somente no Rio de Janeiro, segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado, mais de 70% dos 1.014 casos recentemente documentados foram contra fiéis de religiões de matriz africana. As manifestações culturais da comunidade negra também foram ou ainda são alvo de um processo de criminalização, a exemplo da capoeira, do samba, do hip-hop e do funk.
A população negra é ainda maioria nos presídios e, para piorar, os governos dos ricos querem impor o projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal, medida que ampliará significativamente a quantidade de negros encarcerados. O genocídio negro também é um fato, registrando um aumentou de 82% entre a juventude e quase 55% entre as mulheres, nos últimos 15 anos.
Negros e negras são vítimas sistemáticas da ideologia racista que persegue, discrimina, humilha e assassina todos os dias, ainda mais quando se verificam as ações militar nas periferias e morros. A intervenção militar no Rio de Janeiro é exemplo dessa repressão. As armas, os canhões e o fascismo estão apontados para os moradores de favelas, causando vítimas, tais como Claudia Silva, Amarildo Dias de Souza e a vereadora Marielle Franco (PSOL). Registre-se ainda o assassinato do mestre Môa do Katendê, vítima do racismo estrutural, morto a facadas em Salvador por um defensor do então presidenciável Jair Bolsonaro.
Preparar a luta e a resistência contra o governo racista e fascista de Bolsonaro
A partir do próximo ano, teremos um governo voltado para as elites nacionais e estrangeiras, para o capital financeiro e para o imperialismo. Nossos direitos, conquistados com muita luta, estão ameaçados como nunca. Acabar com o 13º salário, fazer a Reforma da Previdência de Temer, privatizar as empresas estatais, acabar com as escolas técnicas e universidades públicas e dar continuidade a destruição da CLT estão nos planos do presidente Jair Bolsonaro.
Ele, que sempre semeou o preconceito contra trabalhadores, negros, mulheres, indígenas e LGBTs, por meio de suas declarações, notícias falsas e com a defesa do projeto “Escola Sem Partido”, agora terá o poder de implantar medidas concretas nesta direção.
Antes mesmo de assumir a Presidência, já provocou a saída de oito mil médicos cubanos do Brasil, que atuavam em milhares de municípios brasileiros pelo Programa “Mais Médicos”, criado em 2013, no Governo Dilma, especialmente para suprir a completa ausência de médicos nas pequenas e médias cidades, nas periferias, comunidades indígenas e quilombolas.
Ainda quer o presidente eleito acabar com as liberdades democráticas, impondo um governo militarizado com apoio das Forças Armadas.
Frente a tudo isso, seguindo o exemplo de nossos ancestrais, que nunca aceitaram a exploração e a opressão, devemos resistir e lutar!
A Unidade Popular (UP), partido formado por militantes de todas as raças, especialmente por jovens e mulheres, negros e negras, convoca todos os setores combativos do povo brasileiro a se organizarem para, juntos, barrarmos a retirada de direitos, o racismo, o machismo e o fascismo em nosso país.
A nossa luta é por outro modelo de sociedade, a sociedade socialista, que, de fato, promova a igualdade social, respeite as diferenças e ponha fim à opressão e à exploração que sentimos na pele todos os dias.
Lutar e resistir!
Unidade Popular (UP)
20 de novembro de 2018